A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na semana passada um ofício ao atual titular do cargo, Rodrigo Janot, com 40 perguntas sobre o orçamento do Ministério Público Federal (MPF) para o ano que vem. A medida foi a primeira tomada por Raquel após sua aprovação pelo Senado para substituir Janot. Ela assume a chefia da PGR no dia 17 de setembro.
No documento, Raquel Dodge pede explicações sobre o valor a ser destinado à força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. Em um trecho do ofício, questiona: “A força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,6 mil. Qual a razão dessa redução para a FT [força-tarefa] da Lava Jato? Qual o valor programado para 2017?”.
Ela também pediu esclarecimentos sobre despesas primárias e financeiras do MPF, o valor desembolsado com auxílio-moradia e o impacto orçamentário com diárias e passagens. A sucessora de Rodrigo Janot pediu que as respostas lhe fossem enviadas até amanhã.
A questão orçamentária da PGR para 2018 será discutida no próximo dia 25 de julho, na sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela gestão do MPF e do qual Janot e Raquel Dodge fazem parte.
Outro lado
Em nota, a Procuradoria-Geral da República informou que não houve redução de valores destinados à força-tarefa. Segundo PGR, a Lava Jato é tratada como prioridade e sempre foram disponibilizados recursos para a autuação dos procuradores da República que integram a equipe.
A procuradoria explicou que houve redução nas estimativas iniciais em função das novas regras de teto de gastos no serviço público pelos próximos 20 anos e que verbas extras poderão ser viabilizadas.
“O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%. É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela Força-Tarefa. No exercício atual, por exemplo, a administração do MPF já reforçou os valores da Lava Jato em Curitiba, a partir dos recursos da reserva técnica, em aproximadamente R$ 500 mil”, informou a PGR.
(com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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