O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta quarta-feira, 20, pela quarta vez, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Zelotes. O magistrado acolheu reclamação da defesa do petista. Em outras três oportunidades, o desembargador havia desmarcado os depoimentos dos réus por entender que eles só deveriam ocorrer após ouvidas todas as testemunhas.
Inicialmente, o juiz federal da 10ª Vara, Vallisney Oliveira, havia marcado o depoimento para dia 30 de outubro. No âmbito de habeas corpus movido pela defesa, o desembargador suspendeu a audiência. Vallisney voltou a remarcar o interrogatório para dia 20 de fevereiro. Mais uma vez, o desembargador desmarcou a oitiva.
No dia 20 de fevereiro de 2018, a Quarta Turma do TRF1 determinou o interrogatório dos réus depois de esgotado o prazo inicial, fixado pela Turma em quatro meses, prorrogáveis. Os desembargadores entenderam que não apenas as testemunhas deveriam ser ouvidas, como também deveria se aguardar a chegada de cartas rogatórias a testemunhas que moram em outros países e seriam ouvidas no processo.
Na decisão desta quarta-feira, Guedes sustenta que Vallisney não fundamentou a decisão em que marcou o depoimento antes da chegada das rogatórias.
O desembargador ressalta que o “Tribunal em sua decisão quis deixar claro que o prazo de quatro meses, com prorrogação adequada ao cumprimento da rogatória seria a regra, sendo que o juiz poderia, por exceção, evidentemente, não prorrogar, mas desde que, fundamentadamente apresentasse os riscos processuais diante da possibilidade de prorrogação”.
Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva são acusados de negociar e receber 2,5 milhões de reais do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por 5,4 bilhões de dólares.
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