O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1) Ney Bello concedeu nesta quinta-feira (3) liberdade ao ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.
Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somam 77 milhões de reais, segundo os investigadores.
Em sua decisão Ney Bello diz entender que, após onze meses de detenção, não há mais elementos que justifiquem a prisão preventiva do emedebista, como a possibilidade de haver contas bancárias ainda não descobertas no exterior, um dos motivos que o mantinham preso.
O magistrado considerou também que a instrução do processo já está concluída, ou seja, já foram ouvidas testemunhas e os réus, e que Alves não ocupa mais função pública que lhe possibilite cometer novos crimes.
A apuração da Operação Manus é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Henrique Alves e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht.
(com Agência Brasil)