Crítica de procuradores a Augusto Aras provoca desconforto no MPF

A nota assinada na quarta-feira, 20, por seis subprocuradores-gerais da República, todos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), criticando a postura do procurador-geral Augusto Aras e cobrando iniciativas mais incisivas em relação ao comportamento do governo Jair Bolsonaro na pandemia – e também fazendo críticas políticas ao presidente — , criou um desconforto dentro da instituição.

Em mensagem postada na rede interna do MPF, o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villaverde critica duramente a nota, que, segundo ele, se “parece mais com uma verdadeira subversão de ideias desconexas, juntadas a doze mãos por seis integrantes de um órgão de direção superior da instituição, em possível violação de normas de organização interna do Ministério Público da União”, afirma.

Para Villaverde, manifestações públicas e coletivas por integrantes de colegiados institucionais como o CSMPF podem, hipoteticamente, ser comparadas com as de membros de uma Mesa Diretora da Câmara ou do Senado repudiando coletivamente, “invocando a condição de membros da Mesa”, as decisões tomadas pelos respectivos presidentes das Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) de rejeitarem, “no legítimo exercício de suas competências”, os pedidos de impeachment de autoridades públicas que recebem.

“São meus colegas e alguns amigos que assinam a nota de repúdio (a Aras), por isso peço desculpas. Mas não está fácil participar de uma administração em que parte dos colegiados se arvora além de sua estrita competência — sem o recato e o decoro público que as nossas funções nos impõem, de forma agravada pelo fato de não se limitarem a emitir opinião pessoal, para providenciarem uma manifestação coletiva, a emular algum tipo de oficialidade ao pronunciamento”, afirma.

Na mensagem, Villaverde também aponta motivação eleitoral interna dos subprocuradores que assinaram a nota. “Pergunto a esses nobres colegas, sempre postulantes ao cargo de chefe do MPU (Ministério Público da União): não dá para esperarem chegar a sua vez?”, escreveu.

Entre os subprocuradores-gerais que assinam a nota contra Aras está Mário Bonsaglia, que foi o mais votado na eleição interna para PGR em 2019 e encabeçava a lista tríplice enviada a Bolsonaro — o presidente, usando de sua prerrogativa, escolheu Aras, que não estava na relação. Outro que assina o manifesto é Nicolao Dino, que foi o mais votado na eleição para suceder Rodrigo Janot, em 2017, mas que foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que escolheu a segunda colocada, Raquel Dodge.

Aras

A polêmica começou na terça-feira,19, quando Augusto Aras divulgou uma nota na qual diz que a PGR tem adotado “todas as providências cabíveis” para cobrar as autoridades em relação ao combate à pandemia. “Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais. O procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do Supremo Tribunal Federal acerca da repartição de competências entre União, Estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia”, afirmou

Aras afirma que “eventuais atos ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos poderes da República são de competência do Legislativo”. “Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático”, afirmou o procurador-geral da República.