O comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, será o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele foi convidado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Cerqueira disse que recebeu o convite na segunda-feira, 15, logo depois que o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, entregar seu pedido de exoneração a Salles.
O pedido de demissão ocorreu após desgaste enfrentado por Eberhard em um reunião com ruralistas no Rio Grande do Sul na qual o ministro decidiu instaurar um procedimento administrativo contra servidores do ICMBio que não estavam presentes na reunião. Eles contam que não haviam sido convidados para o evento.
O ICMBio é o órgão responsável por gerir as unidades de conservação federais – são 334 unidades, que compreendem cerca de 9% do território terrestre e 24,4% do território marinho do Brasil. O órgão é responsável também por 14 centros de pesquisa e conservação de espécies.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que, enquanto o coronel Homero não assume, o cargo será ocupado, interinamente, pelo coronel da reserva do Exército, Antônio César de Oliveira Mendes, que é coordenador-geral de Proteção do ICMBio.
Coronel Homero está à frente do policiamento ambiental de São Paulo desde 2018, já tendo chefiado outras unidades da PM paulista como a Casa Militar e a Escola Superior de Soldados de Sargentos.
Questionado sobre se vai conduzir, no ICMBio, uma fusão com o Ibama, como aventado como possibilidade para o órgão por Salles nos últimos dias, Cerqueira disse que “vai seguir as diretrizes que o ministro passar”, mas admitiu que vê como uma coisa boa a fusão.
“Antes o Ibama e o ICMBio eram uma coisa só (a separação em dois órgãos é de 2007). Se for para o bem da economia, da população, da sociedade. Acho que temos de fazer coisas boas. Acho que pode ser uma coisa boa, mas tem de discutir com a sociedade, com as comunidades tradicionais.”
Servidores da área ambiental vêm se manifestando, sob condição de anonimato, com medo de represálias, contrariamente a essa fusão. O temor é que a fusão venha a enfraquecer os dois órgãos. Internamente, especula-se que a gestão de unidades de conservação poderia ficar a cargo somente de uma diretoria dentro do Ibama e que os centros de pesquisa poderiam ser extintos ou incorporados também como uma coisa só dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia. Eberhard também era contra a fusão.
Histórico
Cerqueira está à frente do policiamento ambiental do Estado desde julho do ano passado e não chegou a trabalhar diretamente com Salles, que foi secretário de Meio Ambiente do Estado entre 2016 e 2017, mas disse conhecê-lo deste período.
Exceto pelo período à frente do comando ambiental, o coronel não teve outras experiências com a área. Atuou em outras unidades da PM, como a Casa Militar, a Escola Superior de Soldados e de Sargentos, o Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, a Corregedoria, o 1º Batalhão de Polícia de Choque “Batalhão Tobias de Aguiar” e o Comando de Policiamento da Capital.
Tem mestrado em doutorado em Educação pela PUC-SP e é especialista em segurança e ordem pública pela Universidade Estadual de Goiás, especialista em Tecnologia Educacional pela Faap, mestre em Educação e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Capital, bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos, bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia do Barro Branco.
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