Oficialmente afastado de suas funções à frente do Ministério da Justiça até sexta-feira (19), o ministro Sergio Moro voltou a atacar a revelação de diálogos que colocam em xeque sua atuação como juiz da Operação Lava Jato. Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o ex-juiz federal definiu as publicações como “campanha” contra a operação.
“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza”, ironizou na rede social.
O ex-juiz não especifica a qual conteúdo ele se refere, mas sua manifestação se dá após a revelação de que o procurador Deltan Dallagnol pediu dinheiro sob a guarda da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada por Moro, para custear uma campanha publicitária em apoio ao projeto conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção.
Segundo o procurador, a campanha custaria 38.000 reais. “Se for só uns 38.000 acho que é possível. Deixe ver na terça e te respondo”, disse o então juiz na conversa divulgada pelo jornalista Reinaldo Azevedo nos portais UOL e Band News, em parceria com o site The Intercept Brasil. De acordo com as mensagens, não é possível afirmar que o dinheiro da 13ª Vara foi, de fato, utilizado para custear a campanha publicitária. A força-tarefa da Lava Jato, em nota oficial, negou.
Novos diálogos também mostram que Dallagnol procurou Moro para tentar convencê-lo a aceitar um convite para uma palestra promovida pela Federação das Indústrias do Ceará. “Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [ 30 mil] reais]. Fica para você avaliar”, escreveu o procurador.
Reportagem de VEJA em parceria com o The Intercept Brasil mostrou que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato: fora dos autos, ele pediu à acusação que incluísse provas aos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um juiz.
Sobre o tuíte desta terça-feira, não é a primeira vez que Moro ataca a divulgação das mensagens entre ele e o procurador. Em sua defesa, o ministro tem repetido que as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil a partir de uma fonte anônima são fruto de um ataque de um hacker e que não vê irregularidades no conteúdo dos diálogos.
Ao reagir à reportagem de VEJA, também pelo Twitter, Moro publicou uma mensagem criticando a revista. “Que constrangedor para a Veja a matéria abaixo. Será que tem resposta para isso ou vai insistir na fantasia, como na do juiz que favorece à acusação, mas que absolve os acusados no mesmo processo?”. Na sequência, publicou o link para um texto tentando desmentir uma das informações da reportagem.
De acordo com o texto citado pelo ministro da Justiça em seu Twitter, os contatos telefônicos de Moro com pedidos e cobranças ao MPF foram devidamente registrados na época dentro dos processos e cita como exemplo um despacho do ex-juiz no curso de um habeas corpus impetrado pela Odebrecht contra o envio de dados, incluindo extratos bancários, da Justiça Suíça à Lava Jato: “Intime-se o MPF, com urgência e por telefone (já que há acusados presos)”.
O pedido para fazer o telefonema registrado nos autos é um ato burocrático e comum nos processos judiciais, inclusive os da Lava Jato — e não tem absolutamente nada a ver com a flagrante irregularidade denunciada por VEJA. Na reportagem, a revista cita um chat do Telegram entre Moro e Dallagnol sobre o mesmo assunto (habeas corpus Odebrecht) que começa no dia 2 de fevereiro e se estende até o dia 5. É uma conversa privada entre um juiz e um procurador tratando de detalhes de um processo.