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Se há um cargo cujo ocupante os presidentes se dedicam de corpo e alma a escolher, é o de procurador-geral da República. Jair Bolsonaro está empenhadíssimo na missão já faz algum tempo. Em setembro, acaba o mandato de Raquel Dodge, a atual procuradora-geral, e, como manda a lei, cabe ao presidente indicar o sucessor. Bolsonaro pode reconduzir a própria Raquel ao posto, optar por um dos nomes de uma lista tríplice elaborada pela categoria, como reza a tradição, ou escolher qualquer membro do Ministério Público Federal, desde que ele tenha mais de 35 anos de idade. O presidente já admitiu que não descarta nenhuma hipótese, o que tem gerado uma intensa disputa nos bastidores do poder.
Na terça-feira passada, os procuradores aprontaram a lista tríplice dos candidatos mais votados pela categoria, que agora será encaminhada ao presidente da República. Os escolhidos foram Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Durante o processo, os candidatos foram instados por simpatizantes do governo a responder a perguntas sobre autonomia universitária, desarmamento, imunidade parlamentar, ensino religioso nas escolas e ideologia de gênero. As respostas foram reunidas em uma espécie de dossiê e encaminhadas ao Planalto. Como Bolsonaro não se comprometeu a buscar o nome do futuro procurador-geral na lista, também surgiram candidaturas avulsas que têm procurado apoio na área militar, junto a parlamentares e a pessoas influentes, como o senador Flávio Bolsonaro, o Filho Zero Um do presidente, e o deputado Eduardo Bolsonaro, o Zero Três.
O senador já recebeu pelo menos dois postulantes ao cargo — os procuradores Augusto Aras e Jaime de Cassio Miranda. Nos encontros, Flávio mais ouviu do que falou e, em ambos os casos, recebeu indicações de que os candidatos, caso sejam escolhidos, “zelarão pelo bom funcionamento das instituições”. Embora isso aparentemente não queira dizer nada, as palavras dos candidatos foram entendidas como um sinal de que não haveria por parte deles nenhuma hostilidade intrínseca em relação ao governo ou ao presidente da República. Os filhos do presidente, nesse processo, funcionam como uma espécie de primeiro filtro do governo. E, nessa peneira inicial, Augusto Aras passou como um dos favoritos.
Conservador, o procurador defende políticas de proteção ao meio ambiente sem radicalismos, diz que escândalos de corrupção levaram a um “grau baixíssimo de democracia” e já afirmou, em manifestações públicas, que a presença de militares no governo funciona como uma barreira ao fisiologismo. O principal entrave a Aras é a candidatura — também avulsa — de Raquel Dodge, indicada por Michel Temer. Ela tem o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como principal cabo eleitoral e uma vantagem sobre todos os outros: não é uma incógnita. Embora tenha denunciado Bolsonaro no caso de racismo por declarações sobre quilombolas, Dodge vem se mostrando estável, algo visto como qualidade pelo presidente e seu entorno. “O MP aos poucos foi tomado pelo sindicalismo, pelo corporativismo e por posturas políticas estanques que estão travando a economia do país”, disse Aras a VEJA. É uma análise que, não por coincidência, se encaixa com o pensamento do presidente, além de ser uma crítica indireta ao ex-procurador Rodrigo Janot — o exemplo de perfil indesejável citado pelos bolsonaristas.
Escolhido pela ex-presidente Dilma, Janot tinha laços de amizade com políticos petistas. Isso ficou evidente quando a Lava-Jato captou uma conversa do ex-presidente Lula, já investigado por corrupção, orientando um aliado a procurar Janot e cobrar-lhe gratidão pela indicação ao cargo. A Lava-Jato, porém, não deixou espaço para pagamento de faturas pretéritas. Janot denunciou Lula e Dilma, além dos ex-presidentes Collor, Sarney e Michel Temer. Também pediu a prisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Eduardo Cunha, e instalou mais de 650 inquéritos contra políticos. Apesar disso, em Brasília até agora apenas um ex-deputado foi condenado, e mesmo assim continua solto.
No governo tucano, Geraldo Brindeiro permaneceu oito anos no cargo de procurador-geral, saindo de lá com a pecha de “engavetador”, tamanha era sua inapetência por investigar políticos. Antonio Fernando de Souza foi procurador durante quatro anos do governo Lula. Em 2006, ele denunciou quarenta pessoas no escândalo do mensalão. Entre os acusados estavam o então ministro José Dirceu, braço-direito do ex-presidente, um ex-presidente do PT, amigo pessoal de Lula, e aliados políticos do governo petista. Lula, o maior beneficiário da compra de apoio parlamentar, escapou ileso. Antonio Fernando justificou-se dizendo que não havia provas concretas contra o ex-presidente.
O procurador-geral da República é dono de um poder gigantesco. O cargo autoriza o ocupante a questionar a constitucionalidade de leis, pedir intervenção federal em estados, propor investigações, processos e prisões contra autoridades, como deputados, senadores e ministros. Também cabe ao procurador-geral a mais sensível de todas as atribuições: investigar e acusar, se for o caso, o próprio presidente da República. O atual já declarou que só vai fazer tal escolha aos 48 minutos do segundo tempo. Afinal, a seleção de um “perfil adequado” para o cargo pode fazer toda a diferença — para o bem ou para o mal.
Publicado em VEJA de 26 de junho de 2019, edição nº 2640
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