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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, integrantes da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), convocaram jornalistas para pronunciamento em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda, 24, no qual afirmaram que as rádios, especialmente no Nordeste, têm deixado de veicular parte das propagandas do presidente, o que tem prejudicado a candidatura.
Segundo eles, a campanha contratou duas empresas de auditoria — uma delas chamada Audiency Brasil Tecnologia — que atestaram que as rádios deixaram de transmitir cerca de 154.000 inserções da campanha de Bolsonaro. No Nordeste, onde o presidente teve baixa votação no primeiro turno, teriam sido 29.160 inserções a menos.
Segundo Faria, as rádios transmitiram 18,24% menos inserções do que Bolsonaro tinha direito no período de 7 a 21 de outubro. De acordo com o ministro, a campanha pleiteia a reposição desse tempo para restabelecer a igualdade na disputa.
Entre os dias 7 e 14 de outubro, foram veiculados 164.204 comerciais em todo o Nordeste. Enquanto a campanha do PT teve 88.144 inserções, a do PL ficou com 76.060, ou seja, cerca de 12.000 publicações a menos. O estado com maior discrepância foi a Bahia, com cerca de 7.000 comerciais a mais para o PT na segunda semana de outubro.
A campanha já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar a situação. No pedido, os advogados do PL afirmam que houve fraude e pedem uma investigação contra os veículos. Além disso, querem “a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (que apoia Lula) em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da coligação peticionária (a que apoia Bolsonaro)“.
Menos de uma hora e meia depois de o processo chegar ao tribunal, o ministro Alexandre de Moraes negou liminar para a suspensão dos comerciais do PT, pois disse que as acusações não foram comprovadas. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em rádio”, que teria sido gerado pela empresa Audiency Brasil Tecnologia (…)”, escreveu.
Na decisão, Moraes alerta ainda para o risco de a coligação de Bolsonaro estar cometendo ou tentando cometer um crime. “Tal fato (a apresentação da denúncia) é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, afirma o magistrado.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito com uma certa frequência que só reconhecerá o resultado das eleições “se elas forem limpas” — sem detalhar o que significa eleição limpa em seu entendimento.
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