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O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou novamente à Justiça Federal o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), pelo crime de corrupção passiva. A acusação, 20ª apresentada contra Cabral no âmbito da Operação Lava Jato, trata de supostos pagamentos de propina em seis obras do governo fluminense entre os anos de 2010 e 2014, durante a gestão do peemedebista no Palácio Guanabara.
A nova denúncia feita pelo MPF, no entanto, não trata de propina paga especificamente ao ex-governador. Os procuradores sustentam no documento que Cabral “anuiu” com a cobrança de vantagens indevidas de 1% sobre contratos da Secretaria de Obras, então comandada por Hudson Braga. As investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que o “pedágio” era apelidado de “taxa de oxigênio”.
Além de Cabral, foram denunciados por corrupção passiva Braga e o ex-secretário de Governo do Rio, Wilson Carlos. Geraldo André de Miranda Santos, diretor da Oriente Construção Civil, e Alexandre Sardinha da Veiga, ex-coordenador de licitações da empresa, são acusados dos crimes de corrupção ativa e pertinência a organização criminosa.
Conforme o MPF, a Oriente pagou a “taxa de oxigênio” de 1% em seis contratos com o governo fluminense. A denúncia especifica os valores da propina em dois deles: o Consórcio Águas Limpas, no qual a construtora tinha 75% de participação, teria pagado 189.292 reais a Hudson Braga; o Consórcio Iguaçu, com 50% de participação da Oriente, teria desembolsado 77.850 reais.
Obras emergenciais nas cidades de Araruama, Saquarema e Maricá, no interior do estado, também teriam envolvido pagamentos ilícitos ao ex-secretário, que está preso.
Se o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio, aceitar a denúncia, Sérgio Cabral se tornará réu pela 18ª vez. Preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ele já foi condenado em quatro processos a penas que somam 87 anos e quatro meses de prisão.
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