O presidente Jair Bolsonaro se reúne, a partir das 10h desta terça-feira 27, com governadores dos estados da região amazônica para debater medidas contra queimadas na região. A chamada Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Um dos participantes do encontro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu nesta terça-feira que uma das ações a serem abordadas é a proibição de queimadas na floresta durante período de seca. Segundo o ministro, estão sendo avaliadas questões legais para que um decreto seja elaborado.
“É uma possibilidade bastante concreta, é o que nós queremos fazer, mas precisa ter fundamento, pois tem a questão dos entes federativos e cada 1 tem as suas competências. Há uma discussão que talvez a competência para isso seja dos Estados. Amanhã [terça-feira], nós vamos ter uma resposta final”, disse Ricardo Salles no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Além de Salles, a reunião também terá a presença de Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil; Fernando Azevedo, Ministroda Defesa; Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Na última semana, os governadores da Amazônia Legal emitiram nota para solicitar “imediatas providências” de cooperação para conter os incêndios florestais na região. Dias depois, o governo autorizou o uso de tropas das Forças Armadas nas operações.
No documento enviado a Bolsonaro, os governadores afirmam que é “fato notório e de grande repercussão nacional e internacional” a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, “muitas delas de proporções significativamente altas”, na Amazônia, tanto no território brasileiro, quando no internacional.
“A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios — financeiros, humanos e materiais — para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema”, aponta o texto, destacando que a situação se agrava a cada dia.
Na noite desta segunda-feira, o Palácio do Planalto se posicionou oficialmente contra aceitar doação de 20 milhões de dólares, equivalentes a cerca de 83 milhões de reais, oferecidos pelo G7, o grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, para combater queimadas na Amazônia. Sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a colaboração seria “importante”, mas que ações do governo federal contra o desmatamento florestal não dependem de ajuda estrangeira.
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