O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressaram com uma ação na Justiça contra o presidente Lula cobrando indenização por danos morais e retratação sobre as declarações relativas ao desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, a residência oficial dos presidentes da República.
A medida se dá após o próprio governo divulgar uma nota, na última quarta-feira, 20, na qual confirma a localização de 261 itens que Lula diziam estar desaparecidos ou terem sido “levados” por Bolsonaro ao fim do gestão.
Logo nos primeiros dias de mandato, Lula deu entrevistas e declarações, em redes oficias do governo e na imprensa, apontando que estavam faltando sofás e camas, entre outros mobiliários, do palácio presidencial. A primeira-dama Janja chegou a abrir as portas do Alvorada para, em entrevista, apontar para itens danificados ou desaparecidos.
“Acontece que, quando você entra no palácio, está tudo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama já não tinha mais cama. Ou seja, estava totalmente… Eu não sei como é que fizeram, não sei por que fizeram, não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo”, afirmou Lula em janeiro de 2023, durante entrevista a jornalistas.
Alegando um descaso nos bens do Alvorada, além da ausência de itens básicos, o governo foi às compras para equipar uma parte da área íntima da residência oficial. Conforme mostrou a Folha de S. Paulo, foram adquiridas onze peças, entre elas, um sofá de três lugares com mecanismo para reclinar a cabeça e os pés (65 mil reais), um de dois lugares também elétrico e reclinável (63 mil reais) e uma poltrona de couro italiano com aparador de pés (29 mil reais). Ao todo, foram gastos quase 400 mil reais.
Na ação, o casal Bolsonaro afirma que, ao assumir o governo, em 2019, optou por decorar o Alvorada com seus objetos pessoais. Segundo eles, os móveis do acervo do Palácio ficaram guardados e mantidos em um depósito também administrado pela Presidência.
Os advogados dos Bolsonaro alegam que houve abuso deliberado do cargo por parte de Lula para propagar informações inverídicas, sendo que as declarações foram veiculadas pela imprensa nacional e internacional, “maculando de forma irreversível” a imagem da família e com o objetivo de “difamar, injuriar e caluniar os autores” da ação.
“Espera-se de um Chefe de Estado um comportamento exemplar ao lidar com o interesse público. Espera-se de um Chefe de Estado polidez ao proferir palavras, quando estas possam atingir terceiros. Espera-se de um Chefe de Estado diligência ao utilizar o seu amplo poder. Um Chefe de Estado é bem assessorado para os mais diferentes assuntos e demandas”, afirma a defesa.
Os pedidos no processo
Jair e Michelle Bolsonaro pedem que Lula façam uma retratação pública por meio de uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, nas redes oficias do governo federal e ainda na GloboNews, que veiculou entrevista da família presidencial sobre o desaparecimento e a má conservação dos móveis do Alvorada.
Eles pedem ainda uma indenização por danos morais no valor mínimo de 20 mil reais, corrigidos a partir de 2023, como uma “medida pedagógica”. O montante deve ser repassado a uma instituição de caridade localizada em Ceilândia, cidade próxima à capital federal.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que os móveis comprados em 2023 “foram imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado”.
A Secom acrescenta que os itens foram comprados para recompor o ambiente do Palácio que estava deteriorado e que “também não quer dizer que os 261 itens encontrados estavam em condições de uso”.
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