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O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao anúncio feito pelo governo de Cuba de que deixará de cooperar com o programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, como tem sido usual nos comunicados de Bolsonaro, o pesselista reafirmou as condições que pretendia impor para manter o programa em sua gestão e disse que “infelizmente, Cuba não aceitou”.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, tuitou o presidente eleito.
Pouco tempo depois da primeira mensagem, Jair Bolsonaro publicou outra, em que afirma que o regime cubano “explora” os médicos que vieram ao Brasil “ao não pagar integralmente os salários” e é “irresponsável” por “desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
As medidas citadas por Jair Bolsonaro haviam sido anunciadas por ele ainda durante a campanha eleitoral. Em 22 de agosto, segundo o portal G1, Bolsonaro chegou a declarar, em uma visita a Presidente Prudente (SP), que usaria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) para “expulsar” os médicos cubanos do Brasil.
Apesar da posição contrária do presidente eleito ao programa adotado em 2013 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em novembro de 2017, que o Mais Médicos é constitucional e autorizou a atividade dos profissionais cubanos no Brasil sem que passassem pelo Revalida.
‘Referências depreciativas’
No comunicado divulgado nesta quarta-feira, 14, o Ministério da Saúde Pública de Cuba classifica como “depreciativas” as palavras de Jair Bolsonaro sobre os médicos cubanos. “[Bolsonaro] disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual”.
O ministério do governo Miguel Díaz-Canel, que solicita o retorno de 11.000 médicos cubanos, afirma que as condições impostas por Bolsonaro são “inaceitáveis” e “descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. “Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa”, completa.
“Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, diz o comunicado.
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