Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, na noite desta terça-feira (13), a proibição para que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro explore imagens dos eventos do 7 de setembro.
O plenário analisou duas ações que pedem a investigação da conduta de Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto (PL), durante as comemorações da Independência. O TSE foi acionado pela coligação Brasil da Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pela presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil). Os partidos acusam os candidatos do PL de utilizarem as festividades para promover as próprias candidaturas.
O ministro Benedito Gonçalves, relator dos processos, votou para manter sua decisão individual, tomada no último fim de semana, que proibiu o uso das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os outros integrantes do TSE seguiram o voto de Gonçalves.
Com isso, valem as determinações de que a Empresa Brasil de Comunicação retire os vídeos do canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil. A EBC terá que preservar esse o material até o fim do processo. Além disso, Bolsonaro e o vice, Braga Netto, foram intimados a parar de veicular qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens dos dois nos atos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio, sob pena de multa de R$ 10 mil. A campanha também está proibida de produzir novos conteúdos para a propaganda eleitoral com as ações realizadas nos eventos do Bicentenário da Independência.
Os adversários do atual presidente nestas eleições contestaram o fato de festejos cívicos e militares ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro terem sido misturados com ações de campanha do candidato à reeleição.