No anúncio da equipe econômica que trabalhará com o ministro Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que as verbas publicitárias para órgãos de imprensa sofrerão mudanças durante sua gestão. Criticando o que considera ser imprensa “parcial”, ele afirmou haver privilégios na destinação do dinheiro gasto com a divulgação oficial do governo.
“Conversei com as autoridades da área econômica e vamos democratizar as verbas publicitárias. Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou menos naquilo que nós, de maneira bastante racional, viremos a gastar com a nossa imprensa. Queremos sim, que vocês sejam cada vez mais fortes e isentos e não sejam, como alguns o foram no passado, infelizmente parciais. A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas essas verbas publicitárias não serão mais privilegiadas para empresa A, B ou C”, disse o presidente.
Jair Bolsonaro também criticou a Lei 12.232, aprovada em 2010, que trata da bonificação por volume e dá vantagens às agências de publicidade que conseguem descontos de empresas jornalísticas de acordo com a quantidade de peças negociadas.
O desconto não é repassado ao governo. O artigo 15 prevê que “pertencem ao contratante as vantagens obtidas em negociação de compra de mídia diretamente ou por intermédio de agência de propaganda, incluindo os eventuais descontos e as bonificações na forma de tempo, espaço ou reaplicações que tenham sido concedidos pelo veículo de divulgação.”
“Vamos buscar, junto ao parlamento brasileiro, a questão da BV (bonificação por volume), que tem que deixar de existir. Aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado. Vamos eliminar essas questões, para que a imprensa possa, cada vez mais, fazer um bom trabalho no Brasil”, completou Bolsonaro.
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