Bolsonaro defendeu redução da licença maternidade

Líder nas pesquisas eleitorais para presidente da República, o deputado Jair Bolsonaro foi favorável em 1993 à redução da licença maternidade, de 120 dias, um direito garantido pela Constituição de 1988. Bolsonaro, que era filiado ao PPR do Rio, também defendia passar o tema da estabilidade da gestante para discussão em lei ordinária. Essas posições do deputado Jair Bolsonaro e de outros políticos que hoje disputam a Presidência da República foram registradas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que entrevistou os parlamentares e produziu uma série de livros, entre eles a série A Cabeça do Congresso. Durante as discussões da reforma da Constituição, Bolsonaro também foi favorável à “privatização parcial” da previdência social pública. Bolsonaro se definia um social-democrata de centro. Quando o Diap distribuiu o questionário, o deputado estava com 35 anos de idade. Ele era a favor da edição de medidas provisórias “com maior rigor” e era contra a reeleição de Presidente da República. A assessoria de Bolsonaro informou que ele está viajando e que não deverá se pronunciar sobre os temas acima.

O Diap também entrevistou o então deputado Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que estava com 40 anos de idade. Alckmin se definia como um social-democrata de centro-esquerda. Alckmin foi a favor de preservar na Constituição a licença maternidade de 120 dias e a estabilidade da gestante. O ex-governador de São Paulo foi a favor de ampliar os direitos do trabalhador doméstico, com compensações para o empregador. Para o deputado Alckmin, a estabilidade dos servidores públicos deveria ficar restrita às atividades típicas do governo. Alckmin era contra a edição de medidas provisórias. Ele também era contrário à reeleição de Presidente da República. Alckmin era favorável em manter a previdência social pública, mas com um regime de “co-gestão”.

O Diap presta assessoria aos sindicatos e avalia os parlamentares sob a ótica dos interesses dos trabalhadores. Há também estudos sobre os mandatos dos senadores. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), outro presidenciável, foi avaliado em seu segundo mandato. O Diap concluiu que Álvaro sempre seguiu as orientações do partido, como nas votações do projeto do contrato temporário, Lei de Responsabilidade Fiscal, da redução do prazo para reclamação dos direitos dos trabalhadores rurais e do fim do Regime Jurídico para a contratação de servidor público, matérias que votou favoravelmente. Álvaro Dias diz que mantém todas as posições do passado, mas acha que algumas medidas aprovadas precisam ser reforçadas. “Fui o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi uma mudança muito positiva, mas que hoje precisa de ajuste, pois não se cumpre a lei”.

A senadora Marina Silva (Rede-AC) era considerada pelo Diap uma parlamentar vinculada aos movimentos ecológico e sindical. Os estudos do Diap são só elogios à atuação de Marina. “Debatedora qualificada, é muito ativa nos debates no Congresso”, dizia um dos estudos do Diap, o Quem Foi Quem no Congresso. “Durante sua gestão no Senado, sempre votou de acordo com os interesses dos assalariados”. O Diap destacou em seus estudos que Marina foi contra a instituição do fator previdenciário e a redução do prazo para reclamação dos direitos dos trabalhadores rurais. “Merece destaque também o posicionamento favorável da senadora à ampliação das garantias contra a dispensa por insuficiência de desempenho de servidor estável”.

• Alvaro Dias
• Constituição
• Eleições 2018
• Geraldo Alckmin
• Jair Bolsonaro
• Marina Silva
• Presidência da República