O banco Safra National Bank of New York se comprometeu nesta quarta-feira 1º a ressarcir em 10 milhões de dólares a prefeitura de São Paulo por ter recebido dinheiro desviado das obras da avenida Jornalista Roberto Marinho e túnel Ayrton Senna, durante a gestão de Paulo Maluf (PP). Maluf foi prefeito da capital por duas vezes: de 1969 a 1971 e de 1993 a 1997.
O compromisso do banco faz parte de um acordo que a entidade firmou com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta quarta.
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura. Segundo a denúncia, uma das fontes dos recursos desviados para o exterior seria a obra da avenida Água Espraiada, atual avenida Jornalista Roberto Marinho. Ainda de acordo com o MPF, o ex-prefeito e seus familiares movimentaram cerca de 344 milhões de dólares em vários países, como EUA, Suíça, França, Inglaterra, Jersey e Luxemburgo.
Só no banco Safra de Nova York, o MPF identificou a movimentação de 100 milhões de dólares feita por Maluf via doleiro – Vivaldo Alves. Com esse acordo, o valor ressarcido aos cofres públicos chega a 55 milhões de dólares, sendo 20 milhões devolvidos pelo Deutsche Bank (Alemanha); 15 milhões pelo Citibank (EUA), 10 milhões pelo UBS (Suíça) e agora 10 milhões pelo banco de Nova York.
Em nota, o Safra de Nova York, o MP-SP e a Prefeitura de São Paulo informaram que tanto a cidade, quanto a entidade foram “prejudicados” pelo esquema investigado. “A autocomposição é resultado de discussões entre o Ministério Público, a Prefeitura paulistana e o banco a respeito de uma ampla apuração sobre ilegalidades atribuídas ao ex-prefeito Paulo Maluf. Durante as investigações, ficou constatado que o banco não participou do esquema ilícito e nem abriu conta em nome de Maluf”, diz o texto.
“A cidade de São Paulo e o banco foram prejudicados pelo esquema investigado, que envolve ex-prefeito e outras partes a ele relacionadas. O acordo ainda deverá ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Vara da Fazenda Pública da Capital.”
Em maio deste ano, Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a mais de sete anos de prisão. Apesar da condenação, os ministros da Primeira Turma da Corte não determinaram a execução imediata da pena em regime fechado, nem a perda do mandato na Câmara – o ex-prefeito atualmente é deputado federal.
Os advogados de Maluf argumentam que o ex-prefeito não tem condições de ir para a cadeia por causa de sua idade avançada – 85 anos.
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