Após o Ministério Público Federal, no Rio, denunciar criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros alvos da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato, os advogados dos investigados divulgaram as seguintes notas:
O criminalista Eduardo Carnelós, defensor de Temer, afirmou: “Foi um show de horrores a coletiva hoje (sexta, 29) do Ministério Público Federal para anunciar e ‘explicar’ as duas denúncias apresentadas contra Michel Temer. Repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o ex-presidente.
Como se dá com as acusações que não se sustentam em nenhum elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores, essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem de ilegal ou ilegítima.
São ambos quadros importantes do MDB, sendo Temer o seu presidente licenciado, e Moreira o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e é absolutamente natural que mantenham contatos frequentes, sem que isso indique alguma atitude escusa.
Mais uma vez, pretende-se tornar criminosa a prática política no Brasil, o que é inadmissível!
Quanto às denúncias, cujo conteúdo foi divulgado à imprensa antes de estar disponível aos advogados, nos autos – o que já se tornou costume abjeto nessas ações pirotécnicas -, elas não têm nenhum fundamento sério, e insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.
A partir disso, constrói-se uma tese acusatória completamente dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que são objeto de outros feitos.
Conviria que, com muita urgência, as autoridades que insistem em tratar Michel Temer como inimigo público passassem a respeitar a Constituição e o ordenamento jurídico, e encontrassem ao menos um pouco de senso do ridículo!”
Também em nota, o criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco, afirmou que “a denúncia reproduz a versão do delator Antunes Sobrinho. Além disso, a narrativa do Ministério Público não se atém aos fatos da delação, incluindo ilações sem qualquer respaldo probatório. As imputações apresentadas serão afastadas no curso do processo.”
Já Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e as duas filhas do militar da reserva, afirmou que estava fora do Brasil. Disse ainda que não vai se manifestar “até acesso integral” à acusação.
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