A nova negativa do TSE para pedido de Bolsonaro
Ministra Carmén Lúcia mais uma vez nega direito de resposta ao presidente por uso do termo "genocida" em falas do candidato do PT
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, contra vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o chama de “genocida” e “possuído pelo demônio”.
Segundo Cármen Lúcia, o pedido foi negado por uma questão técnica e a campanha do atual presidente não mostrou um texto de resposta. “É razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”, justificou a ministra.
A campanha de Bolsonaro contesta vídeos divulgados por Lula em agosto, quando fez discurso na porta da fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, chamando o mandatário de “presidente genocida” e proferindo a frase: “Se tem alguém que é possuído pelo demônio, é esse Bolsonaro”. Os aliados de Bolsonaro alegaram que tal fala de Lula “transcende a liberdade de expressão e a crítica política, pois imputa crime ao presidente”.
Vale ressaltar que a possibilidade de outros candidatos usarem o termo “genocida” contra Bolsonaro ainda não foi analisada pelo plenário do TSE. Não é a primeira vez que Cármen Lúcia rejeita esse tipo de solicitação da campanha do presidente, mantendo ativos seis vídeos em que Lula usava o mesmo termo. Na época, a ministra afirmou que não houve campanha eleitoral negativa contra ele, apenas “uma manifestação crítica protegida pela liberdade de expressão”. Essa discussão sobre a possibilidade do uso do termo foi adiada duas vezes após entrar na pauta do plenário da Corte na terça-feira, 13, e na quinta-feira, 15.