Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possível falta no zagueiro Miranda no gol da Suíça, a marcação sobre Neymar e uma especulação sobre um pênalti que teria sido cometido em Gabriel Jesus não são desculpas para o empate por 1 a 1 da seleção brasileira na estreia da Copa do Mundo contra a Suíça. “Sinceramente, o fato é que não jogamos bem e o adversário fez o que tinha de fazer, que era impedir o jogo do Brasil”, escreveu, em carta enviada ao jornalista José Trajano.
O texto foi a “estreia” de Lula como comentarista da Copa para o programa diário de Trajano na TVT, rede de televisão mantida pelos sindicatos dos metalúrgicos do ABC e dos bancários de São Paulo. Com o título “GoooooLula”, o quadro conta com uma imagem projetada do ex-presidente e um locutor lendo o que foi escrito por ele. No texto de estreia, o ex-presidente afirmou que é preciso entender “que treino é treino, e jogo é jogo”, em referência à diferença das partidas vencidas pela seleção nas eliminatórias com o nível do Mundial da Fifa.
Para Lula, o Brasil tinha a obrigação de ter vencido o jogo de estreia. “Pelo histórico das seleções, o Brasil teria de vencer. Afinal, é a única seleção campeã, e, portanto, amplamente favorita”, disse. Ele também advertiu aos comandados de Tite que não “menosprezem” a Costa Rica, adversária da próxima sexta-feira. “Afinal, todos sabem que um dia o pequeno Davi venceu o gigante Golias”.
Em seu “toque final”, o ex-presidente ainda comentou outros dois pontos da Copa: o desempenho da seleção alemã, algoz do 7 a 1 de 2014, e os craques da primeira rodada da competição. “Duas coisas ficaram provadas na primeira semana da Copa: a Alemanha não é invencível e, entre os maiores craques, só o Cristiano Ronaldo fez por merecer. O resto é conversa pra mesa de bar.”
Mas ele pode?
Especialistas não veem ilegalidade em Lula comentar a Copa do Mundo para a TVT. “A comunicação com pessoas fora da prisão por meio de cartas não é proibida e qualquer pessoa presa pode se comunicar com amigos e família. Neste caso, sendo o Trajano amigo dele, não existe nenhum impedimento legal”, avalia o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior.
Segundo o advogado, nem mesmo o conteúdo das cartas poderá sofrer algum tipo de censura. “Se não houver nada relacionado a atos ilícitos, qualquer assunto fica liberado e o ex-presidente pode falar de tudo: dia a dia, questões políticas, futebol. Não há na lei nada que o impeça de tocar em determinado assunto nessas correspondências”, explica.
Esse é o mesmo entendimento da Polícia Federal que, questionada sobre o assunto, afirmou que “qualquer pessoa custodiada pode enviar correspondências”.
A situação de Lula, avalia o criminalista e professor de direito penal do Instituto de Direito Público (IDP) João Paulo Martinelli, pode inclusive ser usada a seu favor. “Todo preso tem direito ao trabalho, até mesmo para remição de pena”, diz, lembrando que a cada três dias de trabalho comprovado, o preso adquire o direito de um dia de abatimento da pena.
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