Notícias sobre Direito do Consumidor

Por que o governo impôs o cadastro obrigatório de bets no Consumidor.gov

Por
Radar | 8 abr 2025, 16h30

Desconto só para pagamento em dinheiro pode trazer problemas com a Justiça

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 17 jan 2025, 06h00

O principal problema enfrentado por viajantes dos aeroportos brasileiros

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 16 jan 2025, 15h20

Voo atrasado ou cancelado: veja quais são os direitos dos passageiros

Por Da redação
30 dez 2024, 09h25

Troca de presentes após o Natal: confira regras e prazos

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 2 jan 2025, 15h40 - Publicado em 26 dez 2024, 15h05

1 milhão de clientes da 123milhas têm uma semana para recuperar valores; saiba como pedir

Por Leticia Yamakami SEGUIR SEGUINDO 19 nov 2024, 16h23

Alerta na Black Friday: golpistas criam mais de 100 sites falsos por dia

Por
Maquiavel | 11 nov 2024, 14h41

Redbelt Security detecta mais de 500 páginas fradulentas de compras em cinco dias; governo orienta consumidores a checar reputação das empresas

Ministério Público e Idec protocolam ação contra WhatsApp; entenda

Por Luiz Paulo Souza SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 jul 2024, 11h42 - Publicado em 17 jul 2024, 11h32

Associação de supermercados e Procon criam grupo de trabalho em SP

Por
Radar | 28 Maio 2024, 10h30

Problemas com cancelamentos e atrasos de voo cresce 57% no 1º tri de 2024

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 13h04 - Publicado em 21 abr 2024, 13h10

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Mudanças

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José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

Consumidores paulistas pressionam empresas com recorde de processos

Por
José Casado | 21 mar 2024, 08h00

Aumento de 42% nos pedidos de indenização, em 2023, reflete transformação acelerada nos padrões de relacionamento no maior mercado brasileiro

Ministério da Justiça vai renovar distribuição obrigatória de água em show

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Maquiavel | 19 mar 2024, 19h07

'Não tem cabimento ser submetido a uma situação sem acesso a água', diz Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor

Pesquisa mostra que 81% dos clientes nunca usou o Código do Consumidor

Por
Radar | 14 mar 2024, 16h30

Aumento na demanda por voos faz disparar cancelamentos

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2024, 16h03 - Publicado em 29 jan 2024, 10h22

Senacon vê indícios de que Enel violou Código do Consumidor em São Paulo

Por
Radar | 19 dez 2023, 17h37

Diária comprada no 123milhas não garante reserva em hotel, decide Justiça

Por
Radar | 13 out 2023, 15h30

Advogadas se reúnem para fortalecer liderança feminina no mercado jurídico

Por
Radar | 5 out 2023, 18h30

Senacon notifica 123milhas a explicar suspensão de passagens em dois dias

Por
Radar | 21 ago 2023, 18h09