O referendo realizado neste domingo na Turquia, que altera o atual regime político e instaura o presidencialismo no país, dando amplos poderes a Recep Erdogan, preocupa líderes europeus.
O governo da Alemanha declarou nesta segunda-feira que o resultado apertado do referendo é uma grande responsabilidade para o presidente turco e uma mostra de como o país está dividido.
Em comunicado conjunto, a chanceler alemã, Angela Merkel, e seu ministro das Relações Exteriores, Sigmar Gabriel Merkel, destacaram as “sérias dúvidas tanto a respeito do procedimento como dos conteúdos desta reforma constitucional”, apontadas pelo Conselho da Europa, e disseram esperar que, após a dura campanha eleitoral, o governo turco busque o diálogo respeitoso com todas as forças políticas e sociais do país.
O presidente da França, François Hollande, declarou que “cabe aos turcos e só a eles decidir como organizam suas instituições políticas, mas os resultados publicados mostram que a sociedade turca está dividida sobre as profundas reformas planejadas”.
Hollande advertiu Erdogan que a possível convocação de um referendo para restaurar a pena de morte no país, anunciada nesta segunda-feira pelo presidente turco, representaria “uma ruptura com os valores e os compromissos” de seu governo com a Europa.
União Europeia
No domingo, a União Europeia (UE) pediu que a Turquia reúna “o maior consenso nacional possível” para aplicar reforma política prevista no referendo e assegurou que avaliará o processo levando em conta suas “obrigações” como país candidato ao bloco.
“As emendas constitucionais e, especialmente, sua aplicação prática, serão avaliadas à luz das obrigações da Turquia como país candidato à União Europeia e como membro do Conselho Europeu”, indicaram em um comunicado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker; a chefe de diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário para Negociações de Ampliação da UE, Johannes Hahn.
Os grupos maioritários no Parlamento Europeu também expressaram preocupação com Turquia e algumas legendas pediram inclusive que a UE suspenda as negociações com o país. “Estamos profundamente preocupados com o resultado do referendo”, escreveu no Twitter o líder do grupo do Partido Popular Europeu, Manfred Weber.
O porta-voz do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Ramón Jáuregui, disse na mesma rede social que espera que “uma vitória tão apertada do ‘sim’ não destrua a democracia turca”.
Campanha parcial
Observadores da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa declaram que o referendo não cumpriu com os padrões democráticos, devido, sobretudo, à “falta de imparcialidade” na campanha.
A chefe da missão da OSCE, Tana de Zulueta, alertou que o governo “não tomou medidas para garantir o acesso dos cidadãos a informações imparciais sobre o referendo (…) e o estado de emergência em vigor restringiu ainda mais a liberdade de reunião e de expressão” durante a campanha.
A OSCE enfatizou, em comunicado, que foi constatado “o mal uso de recursos estatais e a obstrução de eventos da campanha do ‘não'”, frequentemente mediante “agressões violentas e intervenções policiais”.
Zulueta declarou ainda que “está fora de nosso mandato dizer qual poderia ter sido o resultado sem os problemas observados. Isto quem deverá julgar é a história”.
Impugnação dos resultados
O socialdemocrata Partido Republicano do Povo (CHP), principal opositor de Erdogan, denunciou fraude na votação e anunciou que pedirá o cancelamento do referendo.
A oposição tinha prometido ontem impugnar pelo menos 2,5 milhões de votos suspeitos por não conter o selo obrigatório da mesa eleitoral, mas a Suprema Junta Eleitoral da Turquia legitimou a vitória do “sim” e confirmou esses votos como válidos.
Como a vitória de Erdogan foi por uma diferença de apenas 1,25 milhão de votos, o vice-presidente do CHP, Bulent Tezcan, declarou que a única forma de encerrar os debates sobre a legitimidade do resultado, é “o cancelamento do referendo pela Suprema Junta Eleitoral”.
Terzan afirmou que está disposto a recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
(com Reuters e EFE)
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