A descoberta dos restos mortais de catorze pessoas na Penitenciária Geral da Venezuela (PGV), fechada temporariamente há cinco meses, será denunciada a organismos internacionais, anunciou na segunda-feira a ONG Observatório Venezuelano de Prisões. O caso, que teve início na semana passada, reacendeu o debate sobre a crise penitenciária no país, entre denúncias de irregularidades e violações dos direitos humanos.
De acordo com o jornal El Nacional, Humberto Prado, diretor-geral da ONG, afirmou que denunciará a descoberta dos corpos à Organização dos Estados Americanos (OEA), além do Comitê contra a Tortura e da Comissão de Desaparecidos da Organização das Nações Unidas (ONU). Fiscais do Ministério Público estão realizando investigações para tentar identificar os corpos, encontrados na última quinta-feira na PGV, localizada em San Juan de Los Morros, no Estado de Guárico.
Na última sexta-feira, a ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Varela, anunciou que haviam sido encontrados restos humanos “correspondentes a sete pessoas”, horas depois de haver dito, em um primeiro balanço, que pertenciam a três vítimas. O Ministério Público atualizou o número para catorze no último domingo, detalhando que a descoberta incluía os crânios de apenas nove desses corpos. As autoridades ainda informaram que prosseguirão com investigações “relacionadas à escavação, descoberta, classificação e determinação da causa das mortes”.
A PGV era a maior penitenciária da Venezuela até seu fechamento, em 28 de outubro. O governo concluiu o esvaziamento da prisão após semanas de confrontos entre detentos pelo controle do local, além de denúncias da morte de alguns deles por falta de alimento e remédios. Agora, a PGV passa por reformas como parte de um projeto do governo para “pacificar” as penitenciárias e adequá-las aos padrões internacionais.
Prado, diretor do Observatório de Prisões, pediu que familiares de ex-detentos que tenham desparecido informem o Ministério Público para facilitar as investigações, que serão acompanhadas de perto pela ONG. “O governo da Venezuela é responsável pelas desaparições forçadas da PGV. O Estado, por mando constitucional, é responsável pela vida das pessoas privadas de liberdade. Não pode tratar o acontecimento como um assunto entre detentos”, afirmou ao jornal La Patilla.
Vala comum
Outra ONG de defesa dos direitos dos presos, Uma Janela para a Liberdade, denunciou a existência de uma vala comum na PGV, com um número de corpos muito maior, ainda não encontrada pelas autoridades. Carlos Nieto, coordenador da organização, indicou que o número de mortos pode chegar a 100. “Todas as fontes que consultamos falam da existência de uma vala comum, em que se encontram restos de mais de 100 pessoas”, declarou o ativista. A Justiça informou ter recebido “denúncias de familiares sobre desaparecimentos durante o processo de desocupação”. A prisão abrigava 9.000 detentos, segundo a ONG.
(Com AFP)
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