O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou nesta quarta-feira, 8, seu poder executivo para impedir o acesso de um comitê do Congresso controlado pela oposição democrata à íntegra do relatório do procurador especial Robert Mueller sobre a trama russa.
“Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata Jerrold) Nadler e a pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção senão invocar seu privilégio executivo”, anunciou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado.
Nadler, que preside o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, tinha solicitado ao Departamento de Justiça todo o relatório de Mueller – incluídos os trechos confidenciais – e alguns documentos relacionados.
Em seu informe de quase 450 páginas, com partes parcialmente censuradas, o procurador isentou Trump das suspeitas de conluio com Moscou durante sua campanha eleitoral em 2016. Mueller detalhou, no entanto, que o republicano fez diversas tentativas de interferir na sua investigação e chegou até a tentar demiti-lo de seu posto. Não concluiu, contudo, se as ações seriam suficientes para acusar o presidente criminalmente.
O secretário de Justiça, William Barr, também apresentou conclusões semelhantes sobre a investigação e disse que não havia provas suficientes para abrir um processo contra Trump.
Membros do Partido Democrata, contudo, vêm criticando Barr por versão resumida do relatório e exigiram que o texto completo de Mueller fosse publicado.
O próprio procurador especial considerou que o secretário de Justiça gerou “confusão pública” sobre os resultados da investigação. A síntese de quatro páginas de Barr “não captou completamente o contexto, a natureza e a substância” das conclusões da investigação, disse Mueller em uma carta ao Departamento de Justiça.
O Comitê Judiciário da Câmara votará nesta quarta-feira resolução para iniciar um procedimento por desacato contra Barr. Os congressistas acusam o secretário de se recusar a atender aos pedidos do Congresso para a divulgação do relatório de investigação completo.
A expectativa é que a medida passe no Comitê, deixando na mão do plenário da Câmara dos Deputados, também controlada pelos democratas, a decisão de solicitar ou não a abertura de um processo judicial contra o secretário em nível federal.
A decisão de Trump de invocar um privilégio do Executivo, mecanismo que permite que o presidente evite a divulgação de documentos ou materiais que envolvam o governo federal, deve abrir uma batalha judicial pela constitucionalidade da medida.
Em 1974, durante a investigação do escândalo Watergate que resultou na renúncia do então presidente Richard Nixon, a Suprema Corte analisou um caso similar e decidiu limitar a capacidade dos ocupantes da Casa Branca de invocar o privilégio executivo.
Nadler lamentou a decisão de Trump e disse que ela representa uma “clara escalada” nas tentativas do presidente de desafiar os poderes do Congresso. Já a Casa Branca acusou o congressista de fazer pedidos “ilegais e temerários” e levar a luta política ao extremo.
“Eles não gostaram dos resultados do relatório e agora querem refazê-lo”, ressaltou Sanders.
(Com EFE)
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA