A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, afirmou nesta quinta-feira, 9, que seu país vive uma “crise constitucional” provocada pela recusa de autoridades do governo de Donald Trump em cumprir as determinações do Congresso. Pelosi reiterou a decisão do Partido Democrata de levar a votação no plenário da Casa moções de desprezo contra o secretário de Justiça, William Barr, que podem levá-lo à prisão.
“O governo decidiu que não honrará seu juramento (de cumprir a Constituição, feito na posse). Este governo quer ter uma crise constitucional porque não respeita o juramento”, declarou Pelosi.
Segundo o jornal The New York Times, Pelosy concordou com a avaliação do presidente do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara, deputado Jerrold Nadler, de que os Estados Unidos mergulharam em crise constitucional. Nadler enfrentou a recusa de Barr em apresentar a versão integral do relatório do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência russa na eleição de Trump, em 2016, mais conhecida como “Russiagate”. O presidente do Comitê de Assuntos de Inteligência da Câmara enfrentou também omissão de Barr ao mesmo pedido.
“Deve haver outras moções de desprezo no Congresso que queremos tratar ao mesmo tempo”, afirmou. “Nós iremos fazer o que é certo, baseado em fatos e na lei e no patriotismo, não em política e outras coisas mais”, completou Pelosi.
A moção de desprezo é um instrumento do Congresso para punir autoridades e cidadãos que não respeitarem suas determinações pontuais. Em especial, as convocações para testemunho em audiências e para a apresentação de documentos e provas de temas em investigação pelo legislativo. Se a moção é aprovada, a autoridade policial do Congresso dará ordem de prisão ao alvo da moção e o levará ao plenário, onde receberá punição.
“O governo vai violar a Constituição dos Estados Unidos e desrespeitar a convocação do Congresso, em sua responsabilidade legítima de supervisão (do Executivo)?”, questionou. “Eles estão sendo alertados sobre seus atos de obstrução de justiça todos os dias ao ignorarem as convocações e por declararem que as pessoas não devem vir falar no Congresso”, completou Pelosi.
A crise foi detonada pela apresentação à Câmara de uma versão resumida do relatório de Mueller redigida e assinada por Barr. O texto do secretário de Justiça concluiu não ter havido provas suficientes sobre o conluio da campanha eleitoral de Trump com a Rússia. Mas o próprio Mueller, em carta a Barr, afirmou haver 10 casos de potencial obstrução de Justiça do presidente americano durante a investigação.
A presidente da Câmara tem demonstrado cautela em relação aos resultados da investigação de Mueller e, especialmente, à defesa de vários deputados sobre a abertura de processo de impeachment contra Donald Trump. Mas mostra-se dura em relação à atitude das autoridades federais convocadas pelo Congresso.
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