Trump anuncia emergência nacional para construir muro na fronteira

Oposição democrata rejeitará medida no Congresso e apelará à Justiça; presidente defende a iniciativa como meio de impedir a 'invasão' dos EUA

Por Denise Chrispim Marin Atualizado em 15 fev 2019, 16h38 - Publicado em 15 fev 2019, 14h09

O presidente dos EUA, em pronunciamento na Casa Branca: 'vamos parar a entrada de traficantes de drogas e de pessoas, de gangues e de criminosos no nosso país' - 15/02/2019 (Carlos Barria/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou nesta sexta-feira emergência nacional para a construção de 374 quilômetros de muro na fronteira com o México. A medida permitirá a Trump driblar o Congresso Nacional e conseguir os 7,9 bilhões de dólares necessários para esse projeto.

Em pronunciamento no Jardim das Rosas, na Casa Branca, Trump o presidente americano alegou que o muro protegerá o país da invasão das drogas, de traficantes de pessoas, de gangues e criminosos e de “pessoas”, em uma referência aos imigrantes indocumentados.

“O que faremos é simples: vamos parar a entrada de traficantes de drogas e de pessoas, de gangues e de criminosos no nosso país”, declarou, sem apresentar dados sobre a eficácia do muro na melhoria das condições de Segurança Nacional. “Nós vamos confrontar a crise de Segurança Nacional na nossa fronteira sul e vamos fazer isso de um jeito ou do outro. É uma invasão. Temos uma invasão de drogas e de criminosos vindo ao nosso país”, completou.

Trump assinou o decreto no final da manhã, conforme registrou a secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, pelo Twitter. Ele igualmente assinou o acordo bipartidário sobre o orçamento federal deste ano, que afastará o risco de uma nova paralisia do governo.

President @realDonaldTrump signs the Declaration for a National Emergency to address the national security and humanitarian crisis at the Southern Border. pic.twitter.com/0bUhudtwvS

— Sarah Sanders (@PressSec) February 15, 2019

O acordo previa a despesa de 1,37 bilhão de dólares para a construção de um muro de apenas 88 quilômetros na fronteira com o México. Com o decreto de emergência nacional, Trump conseguirá mais 6,5 bilhões de dólares para estender o muro por 374,4 quilômetros da divisa entre os dois países. Os recursos devem ser extraídos do orçamento militar.

A construção do muro na fronteira com o México foi uma das principais promessas da campanha de Trump em 2016. Uma vez levantado, será seu principal trunfo para as eleições de 2020, nas quais já é candidato.

Em sua exposição à imprensa, Trump chegou a defender a pena de morte para traficantes como meio de acabar com as organizações criminosas. Relatou uma conversa que teve com Xi Jinping, na qual o líder chinês teria afirmado não se preocupar com a ação de traficantes. Questionado sobre a razão, ele teria dito que, em seu país, esse crime é punido com a pena capital, segundo o americano. Nos Estados Unidos, a aplicação dessa punição é determinada pelos estados.

Trump antecipou que seu decreto desencadeará processos na Justiça americana, movidos pela oposição democrata. Acusou os oposicionistas de “mentirosos”, por alegarem que o muro não melhorará o quadro de Segurança Nacional dos Estados Unidos. A reação dos democratas surgiu antes do término da declaração e da entrevista de Trump aos jornalistas.

“As ações do presidente são claras violações do poder da bolsa exclusivo do Congresso, que os nossos fundadores entesouraram na Constituição. O Congresso vai defender nossa autoridade constitucional no Congresso, nos tribunais e ao público, usando todas as medidas disponíveis”, afirmaram a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder da minoria democrata no senado, Charles Schumer, por meio de comunicado conjunto.

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“O presidente não está acima da lei. O Congresso não pode deixar o presidente despedaçar a Constituição.”

Com o risco de nova paralisia do governo federal afastado, os democratas poderão impedir a aprovação do decreto de emergência nacional pelo plenário da Câmara. Com isso, o presidente do Senado, o republicano Mitch McConnell será obrigada a levar o decreto a votação na Casa, onde não tem segurança de aprovação. O senador já havia avisado Trump sobre esse cenário, segundo o Washington Post

Em uma iniciativa apelativa em favor da construção do muro, a Casa Branca trouxe para o anúncio mulheres que perderam seus familiares em episódios violentos na fronteira protagonizados por imigrantes indocumentados ou por membros de gangues. Elas mostraram cartazes e fotografias dos entes perdidos. Trump costuma chamá-las de “anjos”.