Relatora especial da ONU expressa preocupação com células neonazistas no Brasil

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre racismo, Ashwini K.P., alertou nesta sexta-feira, 16, sobre o crescimento “perturbador” de células neonazistas em estados do Sul do Brasil, como Santa Catarina, o que contribui para o “ódio racial” e o “ódio online”. Em coletiva no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, ela disse estar “extremamente preocupada” com o aumento e instou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a “intensificar os esforços” para rastrear e combater os grupos extremistas.

A convite do governo brasileiro, a relatora viajou por Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro ao longo de 12 dias, reunindo-se com autoridades e ativistas, para avaliar os avanços e os desafios para a igualdade racial no país. Um relatório sobre a visita será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho de 2025. Ela é a sexta Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, tendo sido nomeada para o cargo há quase dois anos.

A repórteres, K.P. advertiu que há uma lacuna de dados sobre povos marginalizados, como indígenas e quilombolas, de forma a impossibilitar que medidas efetivas sejam implementadas. Ela disse que as melhorias caminham a “passos lentos” no território brasileiros e que o panorama é “crítico”, e se opôs a dispositivos legislativos que podem minar avanços já conquistados, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, previsto na Lei 14.701/2023.

A cientista política também expressou preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional 1904/2024, popularmente chamada de PL do Aborto, que eleva penas de prisão para até 20 anos em casos de interrupção da gravidez, e com a Proposta de Emenda Constitucional 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, que busca criminalizar todos os tipos de drogas. Para a relatora, essas movimentações políticas são “incompatíveis com as proteções garantidas pelo direito nacional e as obrigações do Estado sob o direito internacional dos direitos humanos.”

Questionada sobre críticas relacionadas à falta de protagonismo do Ministério dos Povos Indígenas no governo Lula, ela instou o “governo a criar um plano urgente para eliminar as ameaças específicas nas comunidades indígenas” e disse que enxerga “que houve uma tentativa, mas isso precisa ser traduzido em ação”. A enviada da ONU também destacou a importância do combate ao racismo ambiental e criticou a “depredação” e a “poluição” do meio ambiente a partir do agronegócio.

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Diversas faces da violência

A relatora disse que mulheres negras são particularmente afetadas pelo racismo, e as maiores vítimas de violência sexual. Elas representaram 61,9% dos casos de estupro no Brasil em 2022, de acordo com uma pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, baseada em dados do Sistema Nacional de Atendimento Médico. K.P. repudiou operações policiais truculentas e o uso da força exacerbada, em especial contra manifestantes, pessoas negras, indígenas e imigrantes — segundo a relatora, a violência contra este último grupo é “naturalizada”.

A autoridade da ONU ambém defendeu o uso de câmeras em uniformes de policiais e condenou o reconhecimento facial para prisões, considerando o ato uma “violação dos direitos humanos”. Apesar de elogiar o governo brasileiro por reconhecer a discriminação racial no país e por tentar implementar medidas de combate, pressionou para que processo seja acelerado.

“A gravidade da situação demanda urgência máxima. Ações ousadas e transformadoras para desmantelar o racismo sistêmico não podem esperar”, afirmou, acrescentando que “pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade. Vidas dependem de ações mais ousadas e imediatas.”