Putin sanciona lei que descriminaliza violência doméstica
Agressões que resultam em hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira uma lei que descriminaliza algumas formas de violência doméstica, um projeto que foi muito criticado por ativistas de direitos humanos.
Segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e resultam em hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, apenas uma falta administrativa cuja punição pode ser uma multa de valor equivalente a 1500 reais, 120 de serviço comunitário ou até quinze dias de prisão.
O agressor somente poderá ser processado se voltar a atacar o mesmo familiar no prazo de um ano. Se a vítima conseguir comprovar a agressão – a Justiça russa não investigará o caso -, o réu considerado culpado pode enfrentar até 3 meses de prisão, reportou a rede americana CNN.
O projeto foi aprovado no mês passado por mais de 85% dos parlamentares russos. Entre os responsáveis pelo projeto está a senadora conservadora Yelena Mizulina, autora da polêmica lei antigay que proíbe “propaganda de relações sexuais não-tradicionais”.
Críticas internacionais
Diante das fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.
“É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade” penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.
Viacheslav Volodin, presidente da Duma, a Câmara dos Deputados russa, considerou inaceitáveis as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do parlamento russo para expressar sua preocupação.
De acordo com as pesquisas, quase 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.
Cerca de 36.000 mulheres são agredidas fisicamente pelos maridos diariamente, entre 12.000 e 14.000 mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros e 40% dos crimes graves na Rússia ocorrem entre familiares, .segundo dados da agência de notícias estatal RIA Novosti,
(Com EFE)
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