O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia nesta terça-feira, 7, depois de se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em projetos de exploração de energia verde. A operação, deflagrada poucas horas antes, levou a uma série de buscas em endereços dos suspeitos, incluindo o Palácio de São Bento, residência oficial do premiê, em Lisboa.
Depois de reuniões com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Costa disse à imprensa que já foi instaurado um processo contra si e que “nada lhe pesa na consciência”.
“Apresentei minha demissão ao presidente. Encerro esta etapa com consciência tranquila”, disse. “Estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato até ao termos desta legislatura”.
Deixando seu terceiro mandato consecutivo, Costa garantiu também que não pretende se candidatar e que essa é “uma etapa da vida que se encerrou”. Nas últimas eleições, realizadas no ano passado, o político do Partido Socialista alcançou o número mínimo de assentos no Parlamento sem coalizão partidária e recebeu a maioria absoluta dos votos, o que permite ao partido indicar outro nome de dentro da sigla para substituir Costa.
Apesar de Costa ter direito, como qualquer cidadão, ao princípio da presunção de inocência, essa presunção não funciona da mesma forma no campo político. “Não há, na história constitucional portuguesa, uma situação de tão grande descrédito institucional”, escreveu o constitucionalista Paulo Otero ao jornal português PÚBLICO. “O que está em causa não é uma suspeita sobre ex-governantes ou sobre um antigo primeiro-ministro, mas sobre um primeiro-ministro no exercício de funções”.
Segundo a Procuradoria Geral da República, a suspeita é que o primeiro-ministro tenha feito “intervenção para desbloquear procedimentos” em negócios de exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas privadas.
Foram detidos nesta terça-feira o consultor Diogo Lacerda Machado, considerado um grande amigo de Costa, e o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, assim como o prefeito de Sines, Nuno Mascarenhas.
A operação provocou uma turbulência política no país, com líderes da oposição exigindo a renúncia ou a demissão de Costa, que cancelou todos os seus compromissos logo pela manhã para se reunir com o presidente.
Em dezembro, o ministro de Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, renunciou ao cargo após a divulgação do valor milionário pago pela TAP Air, companhia aérea estatal que está recebendo mais de dois bilhões de euros (R$ 11,1 milhões) em ajuda do governo, à secretária da Fazenda. A indenização de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) foi recebida por Alexandra Reis quando foi desligada do cargo de conselheira administrativa da empresa, em fevereiro do ano passado.
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