O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomará medidas executivas nesta sexta-feira, 8, para proteger o acesso ao aborto, de acordo com a Casa Branca. Desde de que a decisão Roe v. Wade foi anulada, no dia 24 de junho, e as proteções constitucionais ao aborto caíram, o presidente americano enfrenta uma forte pressão dos colegas democratas para tomar atitudes mais eficazes.
“O presidente Biden deixou claro que a única maneira de garantir o direito de escolha de uma mulher é o Congresso restaurar as proteções de Roe como lei federal”, disse a Casa Branca. “Até então, ele se comprometeu a fazer tudo ao seu alcance para defender os direitos reprodutivos e proteger o acesso ao aborto seguro e legal.”
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Biden falará “sobre a proteção do acesso aos serviços de saúde reprodutiva”. Espera-se que ele amenize algumas penalidades potenciais que as mulheres podem enfrentar após a decisão. Entre suas ações, estará a formalização das instruções aos Departamentos de Justiça e Saúde e Serviços Humanos para não limitar a capacidade das mulheres de acessar medicamentos abortivos aprovados pelo governo federal ou viajar para estados em que o procedimento ainda seja legal.
A ordem executiva de Biden também será direcionada para as agências a trabalharem para educar provedores médicos e seguradoras sobre como e quando eles devem compartilhar informações privilegiadas de pacientes com as autoridades – um esforço para proteger as mulheres que procuram ou fazem o aborto. Além disso, também tomará medidas no âmbito virtual, para proteger a privacidade de quem busca informações sobre cuidados reprodutivos online.
Segundo a Casa Branca, também serão convidados advogados voluntários para fornecer assistência jurídica pro bono a mulheres e provedores para ajudá-los a lidar com as novas restrições.
Biden enfrenta críticas de dentro do seu próprio partido por não agir com mais urgência para proteger o acesso das mulheres ao aborto, garantido desde 1973. O presidente enfatizou que sua capacidade de proteger os direitos da interrupção da gravidez por ação executiva é limitada sem ação do Congresso.
“Em última análise, o Congresso terá que agir para codificar Roe na lei federal”, disse Biden, na semana passada durante uma reunião virtual com governadores democratas .
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Espera-se que a tarefa do Departamento de Justiça e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos leve as agências a lutar nos tribunais para proteger as mulheres, mas não oferece garantias de que o sistema judicial tomará seu lado contra possíveis processos por estados que passaram a proibir o aborto.
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