O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou um novo estado de emergência na noite de quarta-feira 22, uma medida que valerá para sete das 24 províncias do país e uma área restrita de uma oitava província. Como justificativa, o líder equatoriano, que vem lidando com uma crise de segurança intensa desde o início do ano, citou um crescimento no número de mortes violentas e outros crimes nessas jurisdições.
O estado de emergência
De acordo com um decreto assinado por Noboa, a medida valerá por 60 dias nas províncias de Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabi, Sucumbios, Orellana e Los Rios, além de uma área da província de Azuay, devido a “atos de violência sistemática” cometidos por gangues de narcotraficantes.
Durante esse período, forças de segurança poderão entrar em casas e interceptar correspondência sem autorização prévia. Ou seja, ficam suspensos os direitos à inviolabilidade do domicílio e o sigilo postal.
É um repeteco da medida adotada em janeiro, quando o presidente declarou guerra contra as gangues, 22 das quais passaram a ser consideradas como grupos terroristas. No cargo desde novembro do ano passado, Noboa enfrentou uma grave crise de segurança em janeiro deste ano, quando a fuga de um líder de uma facção criminosa de um presídio desencadeou motins, ataques contra a imprensa, explosões de carros-bomba e vinte mortes.
Mão de ferro
O líder equatoriano atribui a violência a gangues de narcotraficantes que transferem cocaína da Colômbia e do Peru por meio do Equador.
Desde o início da “guerra civil”, Noboa já utilizou declarações de estado de emergência para intensificar operações policiais e militares para combater milhares de assassinatos e outros crimes. Também saiu vitorioso de um plebiscito no qual buscava respaldo popular à militarização da segurança e a outras medidas controversas, como a extradição de equatorianos para outros países.
O gabinete do procurador-geral investiga oito assassinatos extrajudiciais que teriam ocorrido durante o mais recente estado de emergência do país, após grupos de direitos humanos alertarem que as autoridades não estão adotando medidas para evitar abusos.
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