Em meio à escalada de uma crise política, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, prometeu em pronunciamento à nação nesta quinta-feira, 4, estar “mais atento e interveniente” nos rumos do país. A discordância com as recentes decisões do primeiro-ministro, António Costa, em um suposto caso de corrupção no Ministério de Infraestrutura, chegou a levantar especulações de que o discurso poderia ser usado até para dissolver o Parlamento.
Em dezembro de 2022, o ministro de Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, renunciou ao cargo após a divulgação do valor milionário pago pela TAP Air, companhia aérea estatal que está recebendo mais de dois bilhões de euros (R$ 11,1 milhões) em ajuda do governo, à secretária da Fazenda. A indenização de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) foi recebida por Alexandra Reis quando foi desligada do cargo de conselheira administrativa da empresa, em fevereiro do ano passado.
A divulgação do valor milionário embolsado levou à demissão de Reis, que permaneceu na secretaria subordinada ao ministério por apenas quatro semanas. Em seguida, ao reconhecer sua “responsabilidade política” no caso, Nuno Santos entregou uma carta de desligamento ao premiê português. Costa a aceitou e ressaltou o “empenho e dedicação” do ministro no decorrer da sua atuação na pasta por sete anos.
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A polêmica, no entanto, não terminou com a saída de Nuno Santos. Durante as investigações sobre a TAP, João Galamba, que assumiu o controle do ministério, teria mentido à Comissão de Inquérito sobre reuniões secretas com o ex-CEO da companhia aérea. Com a revelação da omissão, Galamba foi o próximo a pedir demissão “em prol da estabilidade institucional”. O primeiro-ministro, por sua vez, recusou a renúncia, decisão que foi duramente criticada pelo presidente.
A crescente instabilidade entre o chefe de Estado e o chefe de governo levou ao aumento do receio sobre o futuro do país. Pela Constituição, Rebelo tem o poder de dissolver e de demitir o primeiro-ministro, bem como de chefiar as Forças Armadas. No entanto, ele informou, ao longo do pronunciamento nesta quinta-feira, que tem “nenhuma vontade de juntar problemas aos problemas que os portugueses já sentem”, fazendo referência à alta inflação e taxa de juros enfrentada pelo país.
“Comigo não contem para criar conflitos, nem para deixar crescer tentativas para enfraquecer a função presidencial, envolvendo-a em alegados conflitos institucionais”, disse o presidente.
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Apesar de negar o fechamento do Parlamento, Rebelo não poupou críticas à permanência de Galamba no ministério. Ele se comprometeu, ainda, a supervisionar “de forma mais intensa” as decisões políticas sob os pilares da prudência e da sabedoria na sua administração.
“Como pode esse ministro não ser responsável por perturbações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis?”, questionou o presidente. “Responsabilidade é mais do que pedir desculpa. É pagar pelo que se fez ou deixou de fazer”.
Em seu terceiro mandato consecutivo, António Costa é considerado um dos líderes mais fortes da Europa. Nas últimas eleições, realizadas no ano passado, o político do Partido Socialista alcançou o número mínimo de assentos no Parlamento sem coalizão partidária e recebeu a maioria absoluta dos votos.
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