Por que Trump não consegue substituir o Obamacare?

Uma das principais promessas de campanha de Donald Trump, a revogação do Obamacare continua distante de ser concretizada. Nesta terça-feira, o presidente dos Estados Unidos lamentou o fracasso de seus correligionários do Partido Republicano para aprovar a reforma no sistema de saúde do país. Segundo ele, a Casa Branca continuará a trabalhar para promover alterações nessa área.

“Nós nos decepcionamos com todos os democratas e alguns republicanos. A maioria dos republicanos foi leal, incrível e trabalhou muito duro. Nós voltaremos!”, afirmou Trump, referindo-se aos esforços para mudar o sistema de saúde.

Ontem, a liderança republicana no Senado admitiu que não tinha os votos suficientes para aprovar o projeto em discussão e desistiu da ideia, por ora. Agora, os senadores republicanos podem tentar primeiro acabar com o sistema atual, o chamado Obamacare, e depois aprovar algo para substituí-lo.

Trumpcare versus Obamacare

A Lei de Acesso à Saúde foi aprovada em maio pela Câmara depois de uma primeira tentativa fracassada. A proposta original de Trump, apelidada de Trumpcare, no entanto, passou por diversas mudanças antes de chegar ao Senado.

A versão mais atual da “Lei do Senado” é vista como uma alternativa mais moderada da Trumpcare original. As principais alterações são a revogação da obrigatoriedade dos cidadãos terem plano de saúde e a redução dos programas de assistência social, como o Medicaid que oferece planos de saúde a pessoas que não podem pagar.

“O projeto de lei de Trump pune mais os pobres da mesma forma que o projeto do Senado, pois as duas versões permitem que os estados reduzam a qualidade do plano de seguro oferecido. O Obamacare exigia que todos os planos deveriam cobrir certos benefícios essenciais para a saúde, a Lei do Senado, assim como a Trumpcare, deixa opção para que os estados decidam o que é classificado como benefício essencial”, disse a VEJA Abbe Gluck, professora de direito e diretora do centro de Solomon para Direito e Políticas de Saúde da Faculdade de Yale.

A Lei do Senado demorou semanas para ser desenvolvida, e seus detalhes foram mantidos em segredo por Mitch McConnell. Apesar desta conter diversas alterações do projeto inicial de Trump, a iniciativa tem a anuência do presidente. “Eu apoio muito o senado, #HealthcareBill. Aguardo ansiosamente para fazer disso algo realmente especial! Lembrem-se, Obamacare está morto.”, declarou Trump em seu Twitter.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, responsável pela criação do Obamacare, fez uma dura crítica a proposta do partido republicano em seu Facebook. “A lei do Senado, apresentada hoje, não é uma lei de cuidados de saúde. É uma enorme transferência de riqueza de pobres e da classe média para as pessoas mais ricas da América, afirmou Obama.

Confira abaixo as principais modificações no Obamacare propostas pelo Trumpcare e pela lei  apresentada pelo Senado.

Como funciona o sistema de saúde americano?

Os Estados Unidos não possuem um sistema público de saúde, tal qual o SUS no Brasil, em que qualquer pessoa pode receber cuidados médicos gratuitamente. Tratamentos preventivos, como consultas e exames só podem ser feitos se pagos diretamente pelo paciente por meio do seguro saúde. A legislação determina os hospitais só são obrigados a atender pessoas em estado de emergência – e assim mesmo, o paciente ou sua família quase sempre recebe uma conta milionária, caso não tenha um plano de assistência.

A situação impulsionou o presidente Barack Obama a criar o Obamacare que tornou obrigatório que todos os cidadãos tenham um plano de saúde, sob pena de multa. A lei ampliou o acesso ao Medicaid, programa assistencial do governo que oferece cobertura a pessoas de baixa renda que não podem pagar por um plano particular, e proibiu as seguradoras de cobrar mais ou ou negar cobertura devido a condições de saúde preexistentes. 

Esse sistema tenta contornar uma cultura na qual as pessoas, especialmente de baixa renda, não fazem tratamento preventivo de doenças e só procuram o hospital  – ou um plano de saúde – quando a situação é grave. A multa governamental para quem não tem plano de saúde estimula que a população mantenha o pagamento à assistência médica mesmo quando está saudável. Isso cria um equilíbrio financeiro que permite que as operadoras não cobrem mais nos casos críticos ou pré-existentes.