Polícia reprime protestos contra lei que pode reduzir liberdade na Geórgia
Críticos do projeto que regula 'agentes estrangeiros' afirma que sua aprovação pode custar o ingresso do país na União Europeia
Com bandeiras da União Europeia, milhares de manifestantes entraram em confronto com a polícia nesta quarta-feira, 8, em Tbilisi, capital da Geórgia, contra um projeto de lei que classifica empresas com financiamento do exterior como “agentes estrangeiros”. Opositores acreditam que a legislação vai causar repressão na sociedade civil e impedir a liberdade de imprensa.
Os protestos ocorreram do lado de fora do prédio do Parlamento e foram reprimidos pela polícia. As forças de segurança usaram canhões de água e spray de pimenta para dispersar a multidão e há relatos de pessoas que passaram mal. Em alto-falantes, autoridades ordenavam a dispersão dos manifestantes.
Cerca de 66 pessoas foram presas durante a manifestação, incluindo Zurab Japaridze, um líder da oposição da Geórgia que teria sido espancado durante o ato. O governo afirma que 50 policiais também se feriram e diversos equipamentos foram danificados.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, expressou apoio aos protestos em uma mensagem de vídeo publicada nas redes sociais.
“Estou ao seu lado. Hoje vocês representam a Geórgia livre. A Geórgia, que vê seu futuro na Europa, não permitirá que ninguém tire este futuro”, disse Zourabichvili.
+ Por que o TikTok está sendo banido para alguns funcionários de governos
Apesar do posicionamento da presidente, 76 parlamentares do partido governista Sonho Georgiano deram seu apoio inicial ao novo projeto de lei, que visa deixar clara a influência estrangeira nas empresas do país. A proposta gerou tanta polêmica que, na última segunda-feira 6, um parlamentar pró-governo deu um tapa no líder do maior partido da oposição do país.
O projeto de lei exige que organizações não-governamentais (ONGs) e de mídia que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se declarassem como “agentes estrangeiros”. Caso contrário, diversas multas e sanções seriam aplicadas. As leis da “transparência de agentes estrangeiros” e do “registro de agentes estrangeiros” foram submetidas ao Parlamento pela legenda Poder do Povo, abertamente antio-Ocidente e aliada do partido governista.
O termo “agente” na Geórgia tem o significado de “espião” e “traidor”, dando uma conotação negativa ao trabalho realizado pela organização. A expressão sugere que eles estão agindo no interesse de forças estrangeiras e não praticando o bem no país.
A medida foi amplamente condenada internacionalmente. Caso seja aprovada, a Geórgia vai se tornar mais um Estado pós-soviético que copiou essa lei da Rússia. Entre eles, estão Belarus, Tadjiquistão e Azerbaijão.
+ Rússia diz que tem controle total sobre o leste de Bakhmut
Em 2012, a Rússia aprovou a sua própria lei dos “agentes estrangeiros”. O objetivo da legislação é reprimir ONGs e veículos de imprensa financiados pelo Ocidente no país.
Atualmente, a União Europeia está considerando a candidatura de adesão da Geórgia. A maioria dos manifestantes e a oposição do país temem é que a adoção da lei marque o fim desse processo. Josep Borrell, chefe de política externa do bloco, afirmou que projeto é “incompatível com os valores e padrões da União Europeia”.
Mais de 80% da população da Geórgia apoia a entrada da Geórgia no bloco, bem como os valores europeus. O projeto de lei dos “agentes estrangeiros” assusta grande parte dessas pessoas, que suspeitam que o partido governista esteja tentando com uma possível virada ideológica e reaproximação com a Rússia.
A Geórgia se tornou independente em 1991, com o fim da União Soviética, e voltou a ser invadida pela Rússia em 2008. O exército russo ainda ocupa as províncias separatistas de Ossétia do Sul e a Abkházia, que representam 20% do território georgiano.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA