O gabinete da Assembleia Nacional da França julgou “admissível” nesta terça-feira, 17, o pedido de impeachment contra o presidente Emmanuel Macron, apresentado pelo partido de extrema esquerda França Insubmissa.
A proposta assinada por 81 deputados acusa o presidente de ir contra a vontade do povo ao se recusar a nomear ao cargo de premiê a candidata escolhida pela coalizão esquerdista Nova Frente Popular, que ficou em primeiro lugar nas eleições parlamentares em julho, mas não obteve maioria absoluta na Assembleia Nacional. “É uma violação grave do dever de respeitar a vontade expressada pelo sufrágio universal”, afirma a iniciativa aprovada.
Os parlamentares se basearam no artigo 68 da Constituição francesa para elaborar a medida, apresentada como uma resposta contra um “golpe antidemocrático”.
Próximos passos
A medida foi aprovada por 12 votos contra 10 no gabinete da Assembleia, a primeira vez que uma proposta do tipo é validada. “Um acontecimento sem precedentes desde o início da Quinta República”, comemorou a líder parlamentar do França Insubmissa, Mathilde Panot.
Agora, a comissão Jurídica francesa deve debater o pedido antes que ele seja enviado para o plenário da Assembleia Nacional.
No entanto, o pedido tem poucas chances de sucesso, visto que precisa ser chancelado por dois terços dos deputados, número que a Nova Frente Popular não conseguiria alcançar sem o apoio dos partidos de direita.
“Esta moção e este debate são uma declaração de guerra às nossas instituições”, disse o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, agora líder da bancada parlamentar do partido de Macron, sobre o pedido de impeachment.
Escolhido a dedo
Após quase dois meses de impasse desde a vitória da coalizão de esquerda no pleito em julho, Macron nomeou o líder do partido Republicano, Michel Barnier, um conservador de centro-direita, para o cargo de primeiro-ministro no início do mês. A decisão do presidente francês foi fortemente criticada pela esquerda, que convocou diversos protestos em todo o país. “É um roubo eleitoral”, definiui o líder do partido França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon.
A Nova Frente Popular esperava que a ex-secretária de Finanças da capital francesa, Lucie Castets, fosse a escolhida para o cargo. No entanto, Macron alegou que ela não teria força para resistir a uma moção de censura da extrema direita. Agora, a coalizão esquerdista prometeu realizar o mesmo procedimento contra Barnier, mas não deve conseguir votos suficientes para ser bem-sucedida na empreitada.
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