ONU pede que Israel deixe territórios palestinos em 12 meses: ‘Presença ilegal’

Resolução apresentada à Assembleia-Geral recebeu 124 votos favoráveis, enquanto EUA, Israel e mais 12 países foram contrários; efeito, porém, é simbólico

Por Da Redação 18 set 2024, 17h09

Assembleia Geral da ONU faz reunião emergencial para discutir o conflito entre Israel e Hamas (26/10/2023) (Selcuk Acar/Anadolu/Getty Images)

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução nesta quarta-feira, 18, que insta Israel a encerrar “sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado” em até 12 meses. A proposta, elaborada pela Autoridade Palestina, recebeu 124 votos favoráveis e 43 abstenções. Estados Unidos, Israel e outros 12 países foram contrários, mas não há poder de veto neste órgão da ONU.

A embaixadora americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, havia pedido para que outras nações votassem “não”. Por sua vez, o embaixador israelense, Danny Danon, criticou a Assembleia-Geral por não condenar os ataques do grupo palestino Hamas, em 7 de outubro, definindo a resolução como “terrorismo diplomático”.

Israel capturou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental na guerra do Oriente Médio de 1967, e desde então construiu assentamentos na Cisjordânia, ainda em expansão. A resolução, no entanto, não tem poder vinculativo, apenas valor simbólico. Ou seja, a entidade não tem capacidade para garantir que ela seja, de fato, cumprida.

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Israel sob pressão

O documento segue uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ), emitida em julho e também não vinculativa, que indicou que a proliferação de assentamentos judeus e a ocupação de territórios palestinos pelo governo israelense têm caráter ilegal e devem ser interrompidas “o mais rápido possível”.

O texto também aconselha que países “tomem medidas para cessar a importação de quaisquer produtos originários dos assentamentos israelenses, bem como o fornecimento ou transferência de armas, munições e equipamentos relacionados a Israel onde houver motivos razoáveis para suspeitar que eles podem ser usados no Território Palestino Ocupado”.

A nova deliberação dá uma passo além ao estabelecer um prazo para que Israel se retire da região. A movimentação ocorre às vésperas da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, colocando Tel Aviv sob pressão. Espera-se que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, discursem no mesmo dia, em 26 de setembro.