Um relatório da ONG internacional Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira, 11, criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela ineficácia em combater a violência policial no ano de 2023. A organização alertou que as forças de segurança brasileiras matam “desproporcionalmente” pessoas negras – embora no Brasil as polícias Civil e Militar sejam subordinadas não ao governo federal, mas aos governos estaduais.
“Embora tenha criado um novo Ministério da Igualdade Racial, o governo Lula não tomou medidas contundentes para enfrentar a violência policial”, afirmou o relatório, citando que mais de 6.000 pessoas foram mortas pela polícia em 2022, 83% delas negras.
Pontos de atenção
A Human Rights Watch, especializada em direitos humanos, também destacou o aumento da letalidade policial em 16 estados brasileiros no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Exemplos concretos, como falhas em investigações conduzidas pelas polícias na operação que deixou 28 mortos no Guarujá, em São Paulo, também foram citadas.
De acordo com a ONG, as polícias brasileiras têm problemas como depoimentos de PMs indevidamente prestados em grupo, falta de perícia nos locais das mortes, boletins incompletos e relatórios de necropsia ineficazes.
Solução
O relatório sugeriu que o governo federal pode condicionar repasses de fundos para a segurança estadual à redução da letalidade em ações policiais, dizendo que a União tem autoridade para atuar sobre o tema embora os estados sejam responsáveis pela polícias.
A Human Rights Watch também defendeu que a Procuradoria-Geral da República deveria melhorar “o controle externo da polícia” e exigir “que promotores liderem investigações sobre abusos policiais, em vez de deixar a polícia investigar a si mesma”.
O que diz Lula
O presidente brasileiro abordou o tema em agosto do ano passado, quando afirmou que a polícia precisa saber “diferenciar pobre de bandido”.
Além disso, em a ONG criticou a política externa “inconsistente” do petista em relação aos direitos humanos, com destaque para a postura de Lula perante a Venezuela e Nicarágua. O governo, por sua vez, afirmou que já manifestou preocupação com a situação dos direitos humanos na América Latina.
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