Políticos do Partido Cristão do Iraque estão tentando reverter uma lei que proíbe a importação e venda de álcool no país. O banimento entrou em vigor em fevereiro e os funcionários da alfândega já receberam ordens para barrar a entrada dos produtos no território iraquiano.
Os cristãos, que têm cinco assentos no Parlamento do país, afirmam que a medida é antidemocrática. Ainda está incerto se o Supremo Tribunal Federal vai derrubar a proposta.
A lei impõe uma multa de até 25 milhões de dinares iraquianos, cerca de R$ 88 mil, para o contrabando de bebida alcoólica. Ela foi aprovada em 2016, mas só se oficializou no mês passado, sete anos depois.
Os membros do “Movimento Babilônia” afirmam que a regulamentação é inconstitucional, porque ignora os direitos das minorias e restringe a liberdade individual. Para eles, a lei também ignora um decreto do governo publicado no Diário Oficial dia 20 de fevereiro, que estabelece um imposto de 200% sobre todas as bebidas alcoólicas importadas pelos próximos quatro anos.
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O projeto foi proposto por Mahmoud al-Hassan, então juiz e legislador da Coalizão do Estado de Direito do Iraque. Segundo ele, a lei está de acordo com o Artigo 2 da Constituição do país, que proíbe qualquer lei vá contra o Islã.
A cultura iraquiana é predominantemente muçulmana e grande parte das pessoas desaprova o consumo público de álcool. Porém, até fevereiro, os produtos podiam ser comprados em em lojas de bebidas ou bares licenciados.
Críticos da legislação acreditam que a venda de bebidas do tipo será empurrada para o mercado ilegal e dizem que, mesmo reconhecendo que os ensinamentos muçulmanos proíbem o consumo de álcool, a liberdade individual deve ser respeitada.
“Essas são liberdades pessoais que você não pode proibir os cidadãos de praticar”, disse Sarmad Abbas, um agente imobiliário de Bagdá, à agência de notícias AFP.
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