O Tribunal Penal Internacional, corte internacional estabelecida pelas Nações Unidas, confirmou nesta sexta-feira, 22, que o ex-ministro da Defesa de Ruanda, Agustin Bizimana, está morto. Acusado de genocídio, seus restos mortais foram encontrados em um túmulo na República Democrática do Congo..
No final do ano passado, amostras de DNA foram coletadas em uma sepultura em Pointe Noire, no sudoeste da RDC. O Ministério Público do tribunal fez análises comparativas, para descartar que os restos pertenciam a outra pessoa, e concluiu que Bizimana morreu em agosto de 2000.
Bizimana atuou como Ministro da Defesa entre julho de 1993 e julho de 1994 e, de acordo com a acusação, incentivou membros das forças armadas ruandesas e milícias hutus, como Interahamwe e Impumuzamugambi, a cometer extermínio em massa da minoria tutsi.
O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR) o acusou em 1998 de 13 acusações de genocídio, cumplicidade em genocídio, extermínio, assassinato, estupro, tortura, perseguição e tratamento cruel. Todos os crimes foram cometidos entre 6 de abril e 17 de julho de 1994.
No genocídio de Ruanda, mais de 800.000 membros da etnia tutsi e hutus moderados foram assassinados durante um período de 100 dias. Além disso, o ex-ministro da Defesa foi indiciado pelos assassinatos do ex-primeiro-ministro Agathe Uwilingiyimana, de dez membros das forças armadas das Nações Unidas e de civis tutsis.
A confirmação da morte de Bizimana ocorre uma semana após a prisão do empresário Félicien Kabuga, na França, que será julgado por seu papel no financiamento do genocídio. O principal fugitivo do tribunal agora é Protais Mpiranya, ex-comandante da Guarda Presidencial das Forças Armadas de Ruanda.
No início dos anos 90, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu dois tribunais criminais: o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ), para investigar crimes cometidos durante as Guerras Iugoslavas, e o ICTR, para tratar dos crimes cometidos durante o genocídio em Ruanda.
Embora ambos os tribunais tenham cumprido substancialmente todos os seus mandatos, as Nações Unidas criaram o Mecanismo do TPI em 2010 para supervisionar suas funções residuais.
(Com EFE)
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