A Suprema Corte do México votou por unanimidade nesta terça-feira, 7, para descriminalizar o aborto. A decisão do tribunal torna o México o país mais populoso da América Latina a permitir o procedimento.
A decisão é um passo impressionante em um país com uma das maiores populações católicas do mundo. Representa ainda uma medida que contrasta fortemente com as restrições mais rígidas introduzidas recentemente no Texas, o estado americano que compartilha a maior fronteira com o México.
A discussão começou na última segunda-feira, 7, quando oito dos onze juízes da Suprema Corte expressaram apoio à descriminalização do aborto. Uma decisão só foi possível nesta terça-feira, depois que os outros três se pronunciarem.
O debate surge no momento em que um poderoso movimento feminino está transformando o México, onde as mulheres agora representam a metade do Congresso. Quatro dos 32 estados da federação já legalizaram amplamente o procedimento — Oaxaca, Veracruz, Hidalgo e Cidade do México.
Quatro países da América Latina permitem o aborto em praticamente todas as circunstâncias no início da gravidez: Argentina, Cuba, Uruguai e Guiana. Outras nações proíbem o aborto em qualquer circunstância. Em El Salvador, as mulheres acusadas de abortar por agressão ou homicídio e podem pegar décadas de prisão.
O conservador Partido Ação Nacional declarou sua oposição aos argumentos apresentados na Suprema Corte. Ele pediu mais medidas para evitar o aborto, como melhorar os serviços de adoção e fornecer mais assistência às mulheres grávidas.
O tribunal foi solicitado a decidir sobre uma lei no estado de Coahuila, no norte do país, que estabelece penas de prisão de até três anos para mulheres que realizam abortos ilegais. Segundo a lei mexicana, uma decisão apoiada por pelo menos oito juízes seria válida em todo o país.
O México tem a segunda maior população de católicos do mundo, depois do Brasil. Cerca de 75% dos mexicanos se identificam como membros da religião, de acordo com dados do censo. Mas o governo é oficialmente laico e a igreja tem perdido influência, em parte devido a escândalos de abuso sexual clerical.
Mais de 1 milhão de abortos são realizados a cada ano no México, a maioria clandestinamente e em condições inseguras, de acordo com estimativas do Instituto Guttmacher.
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