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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta sexta-feira 17 para debater uma proposta de regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Fora do país o tema também ganha cada vez mais relevância, com as economias mais avançadas criando seus próprios mercados internos – a China inaugurou o seu em julho. Para Ariel Perez, parceiro principal da Hartree Partners e entusiasta do tema, o comércio de créditos é atualmente o caminho mais barato e curto para atingir a neutralidade de carbono.
“Reduzir a contribuição em emissões deve ser uma prioridade para toda e qualquer empresa atualmente e o mercado de carbono é a forma mais útil e barata possível de atingir uma economia de carbono zero”, diz Perez, cuja companhia investe em projetos ambientais. “O custo de projetos de diversificação da matriz energética varia muito de acordo com a região ou com a geografia do local onde as companhias operam, mas a comercialização de créditos é eficiente e internacional, não depende de fronteiras”.
Mercados de carbono regulam a compra e venda de créditos de carbono, gerados por meio de projetos de preservação ambiental ou de captura. Os créditos têm origem na quantidade de gases de efeito estufa (GEE) cuja emissão é evitada ou no montante que é retirado da atmosfera.
Os créditos podem ser comercializados entre empresas ou entre países, conforme regulação e metas de redução definidas pelo poder público. Quando não existe a regulamentação, o comércio dos créditos de carbono ocorre nos mercados voluntários, cujos principais compradores são empresas que estipulam metas próprias, mas até mesmo pessoas físicas podem comprar.
O mercado voluntário é o que funciona no Brasil, mas a proposta debatida na Câmara pretende estabelecer e regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A criação desse mecanismo está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, e é uma recomendação do Protocolo de Quioto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prevê a redução da concentração de gases de efeito estufa no planeta. Em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, a proposta ganhou mais participantes, agora com os países subdesenvolvidos. O tema também deve ser destaque da COP-26, marcada para novembro em Glasgow.
O governo brasileiro tem compromissos climáticos assumidos no Acordo de Paris que preveem um processo gradual de descarbonização. A meta de redução das emissões foi estabelecida em 37% para 2025 e em 43% para 2030. Durante a Cúpula do Clima de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ainda um novo objetivo: alcançar a neutralidade em carbono até 2050. Especialistas argumentam que um mercado mais organizado pode ser um grande aliado na caminhada.
“A discussão da proposta de regulamentação no Brasil é um reconhecimento de que o pagamento por serviços ambientais existe e deve ser utilizado”, diz Rodrigo Bezerra, brasileiro que também atua na Hartree Partners. “Mas a percepção geral do mercado até o momento é de que o Brasil ainda está longe de colocar em prática uma política de mercado de carbono em grande escala”.
Na China, o primeiro mercado regulado foi lançado em julho. O sistema inclui penas empresas termelétricas, mas estima-se que as companhias desta primeira fase sejam responsáveis por 40% das emissões de CO2 do país, que é o maior poluidor do planeta. Com isso, o mercado chinês é considerado o maior do mundo em volume de emissões cobertas.
Investimento
Com o aumento do interesse de empresas e nações pelo tema, os preços têm sofrido um aumento nos últimos meses. No mercado regulado europeu, o mais importante do mundo, o crédito de carbono, que equivale a uma tonelada a menos de CO2 lançada na atmosfera, dobrou de valor no último ano, atingindo 50 euros em julho.
Nos mercados voluntários, os preços pagos pelos créditos costumam ser mais baixos, mas segundo Ariel Perez também devem crescer e atrair mais investidores no próximo ano. “Quanto mais ambiciosos os governos se tornam em suas metas de descarbonização, mais o preço continuará a subir”, diz. “Na minha opinião, o preço justo da tonelada de carbono deve estar muito acima de 100 dólares”.
A Hartree Partners anunciou no final de julho um acordo de 2 bilhões de dólares com a companhia de conservação ambiental Wildlife Works. O investimento é considerado o maior já feito até hoje no mercado de carbono voluntário e será destinados a projetos na Ásia, África e América do Sul. “Estamos financiando projetos em estágio inicial, intermediário e avançado e nosso objetivo é gerar 20 milhões de toneladas de crédito de carbono por ano por pelo menos 30 anos”, explica Perez.
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