A ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, denunciou nesta quinta-feira o presidente do país, Nicolás Maduro, e vários de seus ministros ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.
Ortega, que rompeu com Maduro neste ano após trabalhar de perto com o governista Partido Socialista por uma década, foi deposta em agosto por se opor à criação da toda poderosa Assembleia Constituinte. Ela deixou o país e viajou o mundo denunciando supostos atos de corrupção e violações de direitos humanos.
Ortega disse que sua queixa, preenchida na quarta-feira no tribunal sediado em Haia, foi motivada por cerca de 8.290 mortes entre 2015 e 2017 pelas mãos de policiais e oficiais militares. “(As mortes aconteceram) sob as ordens do Executivo, como parte de um plano de limpeza social realizado pelo governo”, disse a ex-procuradora a repórteres em Haia.
A acusação se refere aos casos de tortura, assassinatos extrajudiciais e prisões arbitrárias. Algumas delas aconteceram durante a repressão às manifestações antigoverno que abalaram o país entre abril e julho e deixaram ao menos 125 mortos.
“Vimos a necessidade de comparecer a esta instância internacional porque na Venezuela não há justiça. Não é possível não punir os responsáveis destes crimes contra a humanidade”, afirmou a ex-procuradora. Segundo Ortega, foram entregues mais de mil documentos com exames médicos e depoimentos que comprovam os crimes de tortura e assassinato.
Além de Maduro, a venezuelana também apresentou denúncias contra os ministros Vladimir Padrino López, responsável de Defesa, e Néstor Reverol, de Interior e Justiça, assim como contra o diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), Gustavo González López, e o chefe do Governo do Distrito Capital, Antonio Benavides Torres.
O governo venezuelano ainda não se pronunciou sobre a denúncia. Maduro acusa Ortega de fechar os olhos para a violência cometida por apoiadores da oposição durante seus anos como procuradora-geral e também apresentou diversas acusações de corrupção contra a advogada.
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