O jornalista saudita Jamal Khashoggi foi vítima de “um assassinato brutal e premeditado” que foi “planejado e cometido por funcionários (do governo) da Arábia Saudita“, disse nesta quinta-feira, 7, a relatora das Organização das Nações Unidas sobre Tortura, Agnes Callamard.
A investigadora chegou a esta conclusão após compilar as informações colhidas de diversas fontes durante uma visita oficial à Turquia entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro.
Em suas conclusões preliminares, a especialista em direitos humanos agradeceu aos esforços da Turquia para levar adiante uma investigação “rápida, efetiva, completa, independente e imparcial” sobre esse assassinato, ocorrido no consulado saudita em Istambul em 2 de outubro passado.
O crime provocou impacto no mundo todo. Khashoggi ingressara no consulado para obter documentos para seu casamento, enquanto sua noive o esperava do lado de fora. Ele foi agredido, torturado e morto por uma equipe enviada de Riad. Seu corpo teria sido desmembrado, removido e dissolvido, para não deixar evidências.
Callarmad viajou à Turquia com uma equipe que incluía um investigador de crimes graves e um legista. Durante sua apuração, constatou que a Arábia Saudita estava obstaculizando e prejudicando os esforços das autoridades turcas para elucidar as circunstâncias da morte do jornalista.
“Foi proporcionado aos investigadores turcos um acesso e um tempo muito inadequado para poder realizar um exame profissional e efetivo da cena do crime que estivesse em conformidade com os padrões internacionais”, explicou a relatora no seu relatório.
Além disso, Callamard denunciou que o assassinato de Khashoggi representou uma violação do direito internacional e das normas que regulam as relações entre países quanto ao uso legal que se deve fazer das missões diplomáticas.
“As garantias de imunidade não foram concebidas para facilitar um crime e exonerar os autores da sua responsabilidade penal”, enfatizou Callarmad em uma declaração divulgada pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Callamard foi além e afirmou que “as circunstâncias do assassinato e a resposta posterior dos representantes do Estado (saudita)” podem ser descritas como “imunidade para a impunidade”. Entre as evidências às quais a especialista da ONU teve acesso há “trechos de áudios espantosos e apavorantes obtidos e conservados pela agência turca de inteligência”.
No entanto, a relatora reconheceu que sua equipe não teve a oportunidade de examinar de maneira profunda esse material nem de verificar sua autenticidade. Além disso, não pôde se reunir com os investigadores que estiveram trabalhando neste caso.
Callamard e sua equipe continuarão com suas indagações nas próximas semanas, razão pela qual pediu a colaboração de qualquer pessoa que tivesse alguma informação a respeito. Um relatório final com os resultados da investigação será apresentado em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
(Com EFE)
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