A Justiça italiana pediu a apreensão do navio humanitário Aquarius, atualmente bloqueado em Marselha, na França, sob acusação de tratamento ilegal de resíduos, segundo a ONG Médicos sem Fronteiras (MSF), que freta o Aquarius desde 2016 com a organização humanitária SOS Mediterrâneo.
A MSF classificou o pedido como “uma medida desproporcional e instrumental, destinada a criminalizar pela enésima vez a ação médico-humanitária no mar”.
Desde 2014 as ONGs resgataram mais de 120.000 migrantes no litoral da Líbia. Elas têm sido alvo de ataques políticos, tanto da esquerda como da direita, que tentam impedir seu trabalho com medidas judiciais e administrativas. Por isso, várias organizações suspenderam suas atividades ou trabalham em outras zonas do mundo, enquanto seus barcos permanecem meses bloqueados em portos da Itália e de Malta.
“Fizeram bem em bloquear a entrada dos barcos das ONGs aos portos da Itália”, afirmou o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, símbolo da política contra a imigração no país. “Deteve não somente o tráfico de imigrantes ilegais como também os dejetos tóxicos.” Segundo a Procuradoria de Catania (Sicília), em 44 ocasiões houve um tratamento ilegal de 24 toneladas de dejetos.
A justiça ordenou também o embargo das contas bancárias da MSF por um total de 460.000 euros, por não ter eliminado corretamente os resíduos, incluindo roupa dos migrantes, restos de comida e resíduos sanitários.
Entre os investigados se encontram dois agentes marítimos, Gianino Francesco e Romeo Giovanni Ivan, assim como funcionários das ONGs encarregados da gestão de missões de resgate.
“Todas as nossas operações no porto, incluindo a gestão de resíduos, sempre seguiram processos padrão. As autoridades competentes não questionaram os processos, nem identificaram riscos para a saúde pública desde que lançamos nossas atividades no mar”, disse a MSF, em comunicado.
“O único crime que hoje vemos no Mediterrâneo é o desmantelamento total do sistema de busca e resgate”, declarou, em uma nota, a diretora-geral da MSF na Itália, Gabriele Eminente, denunciando “dois anos de campanhas de difamação” contra as ONGs.
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