Japão endurece pena de prisão para ofensas na internet após suicídio

O Parlamento do Japão aprovou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei que aplica penas mais duras para casos de assédio moral e ofensas feitos na internet.

A discussão ganhou força no país após o suicídio da lutadora Hana Kimura, de 22 anos. Participante do reality show “Terrace House”, exibido pela Netflix em 2020, ela era alvo frequente de ataques nas redes sociais. A boxeadora chegou a fazer publicações no Twitter em que se dizia triste por receber cerca de 100 mensagens de ódio por dia e foi encontrada morta em seu apartamento em maio de 2020. 

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A morte desencadeou uma onda de discussão sobre cyberbullying no país, tendo a mãe de Hana, Kyoko, como um dos principais nomes por trás da mudança. Na ocasião, dois homens foram condenados a pagar apenas uma multa de 9.000 ienes, o equivalente a cerca de 350 reais, uma pena considerada muito leve para a dimensão do crime. 

Durante testemunho no tribunal, em abril, a mãe da boxeadora disse que continuou a receber mensagens de ódio pelas redes sociais mesmo após a morte de sua filha. De acordo com a nova lei, que será promulgada até o final deste ano, os condenados serão obrigados a cumprir um ano de prisão, além do pagamento de multa de 300 mil ienes, cerca de 11.500 reais. Em comparação, a legislação que será substituída prevê 30 dias de detenção ou multa de 10 mil ienes. 

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O projeto foi aprovado pela Câmara Alta nesta segunda depois de ter sido aprovado na Câmara Baixa, que equivalem ao Senado e a Câmara dos Deputados, respectivamente. Apesar da aprovação, o principal partido de oposição ao governo, o Partido Democrático Constitucional, criticou a proposta e diz que ela afeta a liberdade de expressão, podendo ser utilizada futuramente para coibir protestos contra políticos. 

Desse modo, há previsão de uma revisão da lei daqui a três anos, que será realizada por especialistas externos.