O governo da Itália aprovou nesta segunda-feira, 18, novas medidas que visam reduzir a entrada de imigrantes no país, após quase 10 mil pessoas terem chegado ilegalmente à ilha de Lampedusa na última semana. A decisão procura fortalecer as promessas anti-imigratórias da campanha da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, eleita no ano passado.
Em abril, a Itália declarou estado de emergência imigratória por seis meses, após uma reunião do Conselho de Ministros. A decisão permite que a premiê aprove medidas sem a participação do Parlamento italiano. Silvio Berlusconi, ex-premiê, já havia utilizado o recurso para lidar com a crise dos refugiados de 2011, em uma tentativa de diminuir os inchaços no país ao redistribuir os imigrantes pelas cidades.
O novo pacote foi anunciado por Meloni no início de uma reunião de gabinete e garante que imigrantes que aguardam repatriação deverão ser detidos por um período inicial de seis meses, prorrogável até 18 anos. Até o momento, o tempo de retenção era estipulado em três meses.
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“Será todo o tempo necessário não só para fazer as avaliações necessárias, mas também para proceder ao repatriamento daqueles que não se qualificam para proteção internacional”, afirmou Meloni.
A mudança foi acompanhada, ainda, pelo anúncio da construção de outros centros de detenção, em áreas remotas, para pessoas não documentadas. A premiê defende que o governo deve aumentar a capacidade da instalações frente ao enfraquecimento de “anos de políticas imigratórias”.
A legislação italiana prevê a prisão de imigrantes que aguardam o repatriamento caso não sejam imediatamente expulsos. Autoridades italianas argumentam que grande parte deles se deslocou ao país por motivos econômicos, não sendo elegível para asilo.
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Quase 130 mil imigrantes chegaram a Itália apenas neste ano, quase o dobro do número do mesmo período de 2022, segundo dados do governo. Eles são de países como Guiné, Costa do Marfim, Tunísia, Egito, Burkina Faso, Bangladesh e Paquistão. As políticas propostas por Meloni têm fracassado, com registros de imigrantes ilegais fugindo de centros para países mais ricos da Europa.
As recém-aprovadas medidas não foram bem recebidas por grupos pró-Direitos Humanos. A Coligação Italiana para os Direitos Civis e Liberdades (CILD) descreveu os centros de detenção como “buracos negros”, em que violações de direitos fundamentais seriam recorrentes. A entidade afirma, além disso, que as instituições são caras e ineficientes para conter a crise instaurada.
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