Israel vai legalizar nove assentamentos ‘selvagens’ na Cisjordânia
Antes construídos sem autorização do governo, assentamentos podem ser oficializados devido à restrição do Judiciário por novo governo de extrema direita
O gabinete de segurança de Israel anunciou neste domingo, 12, que vai oficializar nove assentamentos no território ocupado da Cisjordânia. A medida ocorre depois que Jerusalém Oriental foi palco de uma série de ataques, incluindo um carro-bomba que atropelou e matou três pessoas na sexta-feira 10.
“Em resposta aos ataques terroristas assassinos em Jerusalém, o gabinete de segurança decidiu por unanimidade autorizar nove comunidades na Judéia e Samaria”, comunicou o gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, usando os nomes de Israel para a Cisjordânia.
Os chamados assentamentos “selvagens” foram construídos sem autorização do governo israelense. Para que os postos avançados sejam legalizados, o governo precisa comprovar que eles foram estabelecidos em uma “terra do Estado”, medida que dificilmente será aprovada, já que quase todos foram construídos em terras Palestinas.
Espera-se também que o Supremo Tribunal da Justiça do país se oponha às legalizações – que, além disso, normalmente levam meses, senão anos.
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No entanto, no primeiro mês do novo governo linha-dura israelense, foram propostos diversos projetos de lei para restringir significativamente a capacidade do judiciário de anular decisões do Parlamento.
Segundo o primeiro-ministro, o “gabinete de segurança tomou uma série de decisões adicionais no âmbito da luta determinada contra o terrorismo”, fortalecendo as forças de segurança em Jerusalém. Durante uma reunião do governo no domingo, Netanyahu também afirmou que queria fortalecer os assentamentos na Cisjordânia – que são considerados ilegais sob a lei internacional.
O premiê acrescentou que os membros de seu gabinete concordaram que o Ministério da Defesa deveria ser responsável por autorizar a construção de assentamentos. O órgão vai se reunir nos próximos dias para planejar novas construções israelenses na Cisjordânia.
Atualmente, mais de 500 mil israelenses vivem em assentamentos na Cisjordânia, que abriga cerca de 2,8 milhões de palestinos.
De acordo com o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, o governo vai adiantar planos para construir cerca de 10 mil novas casas, considerado o maior lote de casas avançadas feito pela Administração Civil do Ministério da Defesa em anos. A medida é consistente com os princípios da coalizão de extrema direita de Netanyahu, que acredita que “o povo judeu tem direito exclusivo e inalienável a todas as partes da Terra de Israel”, incluindo a Cisjordânia.
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Nesta semana, o primeiro-ministro também propôs apresentar uma legislação ao Parlamento para revogar a nacionalidade dos israelenses considerados “terroristas”. A medida se aplicaria para árabes e palestinos israelenses com status de residência em Jerusalém Ocidental, parte da cidade anexada por Israel.
O anúncio ocorre em meio a um surto de violência entre israelenses e palestinos. Na sexta-feira, 10, um palestino matou três israelenses, incluindo duas crianças, em um atentado com um carro-bomba em Ramot, um bairro de assentamento judaico em Jerusalém Ocidental. No domingo, as forças israelenses mataram um adolescente palestino em um ataque no norte da Cisjordânia.
Até o momento, segundo a agência de notícias AFP, pelo menos 46 palestinos e nove israelenses morreram desde o início do ano.
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