Governo de Macron decide aprovar orçamento sem votação

O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira, 19, que fará uso de um poder constitucional para aprovar o projeto de lei do orçamento do próximo ano sem depender de votação da Assembleia Nacional.

O anúncio, denunciado por alguns deputados como um movimento antidemocrático, já era esperado. A aliança centrista de Macron perdeu a sua maioria parlamentar após as eleições de junho, tornando muito mais difícil para seu governo aprovar seus projetos de maneira convencional na câmara baixa do Parlamento. 

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Diante de várias emendas orçamentárias da oposição, funcionários do governo disseram que estavam prontos para invocar o artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite ao primeiro-ministro ignorar o parlamento em algumas situações, incluindo votações em projetos de orçamento. Se bem sucedida, a medida irá seguir para o Senado. 

Mesmo tendo perdido a maioria após as eleições, a aliança de Macron ainda detém o maior número de cadeiras na Assembleia Nacional, com 250. Ao mesmo tempo, a coalizão de esquerda Nupes é a maior força de oposição ao governo, com 151 deputados.

Em julho, os parlamentares não aprovaram uma moção de desconfiança solicitada pelo Nupes para marcar simbolicamente sua oposição às políticas de Macron. A proposta recebeu apenas 146 votos a favor, muito aquém dos 289 necessários.

O artigo 49.3 já foi usado outras 87 vezes desde 1958 e o próprio Macron já o utilizou em 2020, quando promoveu mudanças nas pensões dos franceses.

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O orçamento proposto pelo atual governo, apresentado no mês passado em uma reunião do Gabinete, é baseado no crescimento previsto de 1% no próximo ano, abaixo dos 2,7% estimados para 2022.