Governo de Macron decide aprovar orçamento sem vot...

O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira, 19, que fará uso de um poder constitucional para aprovar o projeto de lei do orçamento do próximo ano sem depender de votação da Assembleia Nacional.

O anúncio, denunciado por alguns deputados como um movimento antidemocrático, já era esperado. A aliança centrista de Macron perdeu a sua maioria parlamentar após as eleições de junho, tornando muito mais difícil para seu governo aprovar seus projetos de maneira convencional na câmara baixa do Parlamento.

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Diante de várias emendas orçamentárias da oposição, funcionários do governo disseram que estavam prontos para invocar o artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite ao primeiro-ministro ignorar o parlamento em algumas situações, incluindo votações em projetos de orçamento. Se bem sucedida, a medida irá seguir para o Senado.

Mesmo tendo perdido a maioria após as eleições, a aliança de Macron ainda detém o maior número de cadeiras na Assembleia Nacional, com 250. Ao mesmo tempo, a coalizão de esquerda Nupes é a maior força de oposição ao governo, com 151 deputados.

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Em julho, os parlamentares não aprovaram uma moção de desconfiança solicitada pelo Nupes para marcar simbolicamente sua oposição às políticas de Macron. A proposta recebeu apenas 146 votos a favor, muito aquém dos 289 necessários.

O artigo 49.3 já foi usado outras 87 vezes desde 1958 e o próprio Macron já o utilizou em 2020, quando promoveu mudanças nas pensões dos franceses.

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O orçamento proposto pelo atual governo, apresentado no mês passado em uma reunião do Gabinete, é baseado no crescimento previsto de 1% no próximo ano, abaixo dos 2,7% estimados para 2022.