França determina multa para assédio nas ruas

Uma proposta de estabelecer multas para homens que pratiquem assédio sexual nas ruas da França foi aprovada na noite de quarta-feira (1º/8) pela Assembleia Nacional e passará a valer em setembro, em data ainda a ser confirmada. A iniciativa já havia sido anunciada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, à época do movimento MeToo e enfrenta ceticismo, antes mesmo de entrar em vigor.

As autoridades e a polícia discutem como pôr em prática uma legislação acusada de ser subjetiva demais. A nova lei punirá comportamentos agressivos em espaços públicos, caso testemunhados por forças de ordem. Entre as infrações previstas estão comentários excessivos sobre a forma física ou as vestimentas, assobios, propostas e até olhares incisivos contra uma mulher que já manifestou sua insatisfação.

As multas mais leves variam de 90 euros (390 reais) a 750 euros (3.257 reais), mas, em casos extremos, pode chegar a 3.000 euros (13.000 reais). Incidentes envolvendo violência ou violação de privacidade, como vídeos e fotos não autorizados, poderão ser punidos com 1 ano de prisão e 15.000 euros (65.000 reais) em multa.

Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, Linda Kebbab, delegada do sindicato Unidade SGP Police, disse que a legislação é inaplicável na prática. “Ir até um agente de polícia dizer que foi insultado ou assediado é o mesmo que dizer que um barbeiro no trânsito ultrapassou o sinal vermelho: o agente concordará que está errado, mas sem o flagrante delito ele não poderá fazer nada.”

Para Marlène Schiappa, secretária de Estado da Igualdade entre Mulheres e Homens, o objetivo da legislação é “mudar a sociedade, reduzindo o limite de tolerância às violências sexistas e sexuais”. “É uma nova proibição social. Não há um policial ao lado de cada semáforo, mas a proibição de ultrapassar o sinal vermelho é globalmente respeitada”, argumentou.

A estudante francesa Marie Laguerre, de 22 anos, tornou-se nesta semana um fenômeno nas redes sociais ao divulgar um vídeo que registrou a agressão física cometida por um homem que a assediara no meio da rua. Imagens de um circuito de vigilância mostram o momento em que a jovem leva um forte tapa do rosto que quase a derruba quando passava por um restaurante no trajeto de sua casa. O agressor, que a havia assediado com palavras e sons grosseiros e ouviu um “cale a boca” como resposta, é procurado pela polícia.