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Sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram nesta quarta-feira, 8, para protestar contra as políticas ambientais do atual governo brasileiro. Os representantes publicaram uma declaração conjunta, na qual afirmaram que a “governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.
“Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente”, diz a declaração conjunta, com três páginas.
Os ex-ministros se encontraram no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) para discutir o tema da política ambiental e conceder uma coletiva de imprensa. Juntos, afirmaram que o Brasil está “diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia”.
Assinaram o documento conjunto divulgado durante o evento os ex-ministros Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Edson Duarte, Marina Silva e Gustavo Krause, que não esteve presente na coletiva.
“É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de ‘eficiência de gestão’, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades”, escreveram, referindo-se ao rompimento de barragem da Vale, que resultou em 237 mortos e no maior desastre ambiental da história do país.
Os ex-ministros também criticaram as manifestações políticas feitas por membros-chave do governo de Jair Bolsonaro que questionam a gravidade e as causas da mudança climática no mundo. Segundo os especialistas, as declarações dessas autoridades fazem com que a credibilidade do Brasil seja questionada internacionalmente.
“É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes”, pediram.
Posição do governo
Na área ambiental, as intervenções contra o aquecimento global estão entre as mais afetadas pelo bloqueio de recursos determinado na semana passada pelo governo federal – que também atingiu outras áreas essenciais, como a Educação.
Dos 11,8 milhões de reais que seriam destinados neste ano à Política Nacional sobre Mudança do Clima, para atender a compromissos assumidos pelo Ministério do Meio Ambiente, 11,3 milhões de reais foram contingenciados (96%), sobrando apenas 500.000 reais.
O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mostrou-se cético quanto à ação humana como principal causa do aquecimento global em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em março. Antes de tomar posse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Salles também disse que a discussão sobre mudanças climáticas é inócua e que ele pretendia priorizar “questões tangíveis de preservação ambiental”.
O próprio Jair Bolsonaro, quando presidente eleito, decidiu abortar a decisão brasileira de sediar a COP 25, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2019. O presidente também havia dito que retiraria o país do Acordo de Paris, o que não aconteceu formalmente. Os ex-ministros de Meio Ambiente, porém, destacaram que medidas tomadas pelo governo desmontam os compromissos assumidos pelo país no acordo.
O pacto foi ratificado por 147 países. Prevê a redução da emissão de gases de efeito estufa para manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2°C em comparação com os níveis pré-industriais. Fórum de cientistas que atuam nessa área, porém, já advertiram que os compromissos assumidos não serão suficientes e que devem ser ampliados.
Antes de assumir o cargo de ministro, o chanceler Ernesto Araújo também se manifestou de forma controversa sobre o tema em seu blog, o Metapolítica 17. Para o titular do Itamaraty, a mudança climática é um “dogma científico influenciado pela cultura marxista”, que pretende atrapalhar o Ocidente e beneficiar a China.
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