EUA: Suprema Corte autoriza veto migratório, mas livra familiares

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta quarta-feira que o governo do presidente Donald Trump implemente parte do seu veto migratório. A mais alta corte concedeu uma vitória apenas parcial ao republicano. Ainda que tenha permitido endurecer os requisitos para os refugiados, a Justiça determinou que familiares dos cidadãos dos seis países de maioria muçulmana afetados pelo veto migratório poderão entrar nos país.

Em uma breve ordem judicial, a Suprema Corte especificou que Trump só poderá proibir a entrada nos Estados Unidos de alguns refugiados que sejam avós ou tios de pessoas que já vivem em território americano até que haja uma decisão definitiva do Tribunal de Apelações do Nono Distrito, com sede em São Francisco (Califórnia).

Desde a entrada em vigor do decreto de Trump, só podem ingressar nos Estados Unidos indivíduos dos seis países de maioria muçulmana (Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia) que podem comprovar sua relação com pais, cônjuges, filhos, genros, noras ou irmãos que já residem em território americano. Ficaram excluídos dessa lista de “familiares próximos” avôs, netos, tios, sobrinhos e primos, que não podem ajudar seus parentes no exterior para tramitar a entrada no país.

A sentença da Suprema Corte acontece após o tribunal de apelações do Havaí ter determinado, na semana passada, a redução do alcance do do veto migratório do presidente e a inclusão de avôs, tios e outros parentes na definição do termo “familiares próximos”. Os nove juízes com cargos vitalícios da alta corte se posicionaram sobre um recurso apresentado pelo governo de Trump no último dia 14 de julho para derrubar a decisão, tomada pelo juiz federal do Havaí, Derrick Watson.

O veto migratório passou a vigorar no fim de junho graças a uma decisão da própria Suprema Corte, que determinou que a medida poderia ser aplicada temporariamente até que os juízes estudem a fundo sua legalidade durante uma audiência que deve ocorrer na primeira semana de outubro. Na decisão tomada no fim de junho, a Suprema Corte passou para o governo a responsabilidade de definir as normas para a aplicação do veto. Era exatamente a legalidade dessas normas que estava sendo questionada e que agora foi esclarecida pelo tribunal.

(com EFE)